Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 9.294,48

Autor

UX LOG SERVICOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2772003/SP (2024/0393140-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: MANUEL FERNANDEZ GOUVEIA OSASCO - ME ADVOGADO: LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES - SP120903 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

UX LOG SERVICOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 9.294,48

Autor

UX LOG SERVICOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (16/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVANTE)

Reu

2. MANUEL FERNANDEZ GOUVEIA OSASCO - ME (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Reu:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 7.429,04

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/ACNPJ

Reu

MANUEL FERNANDEZ GOUVEIA OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Autor:

RAFAEL DA SILVA BATISTA· OAB SP 460026· CPF 390.***.***-88

Autor:

GISLAINE GARCIA ROMÃO· OAB SP 166534· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 9.294,48

Autor

UX LOG SERVICOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

UX LOG SERVICOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 9.294,48

Autor

UX LOG SERVICOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 180.700,00

Autor

PANORAMA SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

UX LOG OPERACOES LOGISTICAS, TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS PATRICK KIETZER· OAB SC 18723· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal