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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 6.698,35

Autor

EDNALDA REISCPF

Reu

CAMILA AUGUSTA MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GISELLE UZAL VIETES· OAB SP 226435· CPF 131.***.***-92

Autor:

KATIA EVANGELISTA· OAB SP 498646· CPF 227.***.***-27

Reu:

KAMILA DIAS DA SILVA· OAB SP 460509· CPF 387.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 7.920,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GISELLE UZAL VIETES· OAB SP 226435· CPF 131.***.***-92

Autor:

MARCELO DE SOUZA ALMEIDA· OAB SP 478730· CPF 286.***.***-25

Reu:

ANA PAULA DE ALVARENGA· CPF 261.***.***-20

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 7.920,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

VICTOR WELLINGTON SERRES SATURNINOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GISELLE UZAL VIETES· OAB SP 226435· CPF 131.***.***-92

Reu:

KATIA EVANGELISTA· OAB SP 498646· CPF 227.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR WELLINGTON SERRES SATURNINO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMA DEL CARMEN ABRIGO SILVA FERREIRA· OAB SP 397782· CPF 132.***.***-30

Autor:

GISELLE UZAL VIETES· OAB SP 226435· CPF 131.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANA LUISACNPJ

Reu

GISLAINE SIMOES ELESBAOCPF

GISELLE UZAL VIETES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA LIMA· OAB SP 197301· CPF 101.***.***-85

Reu:

GISELLE UZAL VIETES· OAB SP 226435· CPF 131.***.***-92

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMILA DIAS DA SILVACPF

Reu

EDNALDA REISCPF

VAGNER FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAMILA DIAS DA SILVA· OAB SP 460509· CPF 387.***.***-24

Reu:

GISELLE UZAL VIETES· OAB SP 226435· CPF 131.***.***-92

Reu:

KATIA EVANGELISTA· OAB SP 498646· CPF 227.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON MORALES MASSACPF

Advogados

Autor:

GISLAINE SIMOES ELESBAO· OAB SP 362192· CPF 274.***.***-22

Autor:

GISELLE UZAL VIETES· OAB SP 226435· CPF 131.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDISON MORALES MASSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GISLAINE SIMOES ELESBAO - SP362192 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GISELLE UZAL VIETES - SP226435 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 500... (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON MORALES MASSACPF

Advogados

Autor:

GISLAINE SIMOES ELESBAO· OAB SP 362192· CPF 274.***.***-22

Autor:

GISELLE UZAL VIETES· OAB SP 226435· CPF 131.***.***-92

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2003

Distribuição

17/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SAMPIETRO UZAL· OAB SP 195323· CPF 169.***.***-45

Autor:

EDINOMAR LUIS GALTER· OAB SP 120588· CPF 028.***.***-95

Outros

PRISCILA ROMERO GIMENEZ BRATEFIXE· OAB SP 223844· CPF 268.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 1952210/SP (2021/0244936-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADOS: EDINOMAR LUIS GALTER - SP120588 PRISCILA ROMERO GIMENEZ BRATEFIXE - SP223844 FERNANDO SAMPIETRO UZAL - SP195323 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA ROMERO GIMENEZ BRATEFIXE· CPF 268.***.***-94

Autor:

FERNANDO SAMPIETRO UZAL· OAB SP 195323· CPF 169.***.***-45

Autor:

EDINOMAR LUIS GALTER· OAB SP 120588· CPF 028.***.***-95

Reu:

PRISCILA ROMERO GIMENEZ BRATEFIXE· CPF 268.***.***-94

Reu:

FERNANDO SAMPIETRO UZAL· OAB SP 195323· CPF 169.***.***-45

Reu:

EDINOMAR LUIS GALTER· OAB SP 120588· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 153383/2025 - AgInt nos EDcl no (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO SAMPIETRO UZAL· OAB SP 195323· CPF 169.***.***-45

Autor:

EDINOMAR LUIS GALTER· OAB SP 120588· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (01/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2004

Distribuição

30/07/2004

Valor

R$ 2.126.537,58

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

Advogados

Reu:

EDINOMAR LUIS GALTER· OAB SP 120588· CPF 028.***.***-95

Reu:

SIMONE COSME· OAB SP 122222· CPF 129.***.***-18

Reu:

RENATO RATTI· OAB SP 198081· CPF 260.***.***-79

Reu:

FERNANDO SAMPIETRO UZAL· CPF 169.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO SAMPIETRO UZAL· CPF 169.***.***-45

Autor:

EDINOMAR LUIS GALTER· OAB SP 120588· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2021)

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