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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 18.444,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTES V.T. LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (11/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

10/10/2000

Distribuição

10/10/2000

Valor

R$ 15.028,30

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO - PFN/MA

Reu

AUTO POSTO C V T LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MIRANDA LEDA· OAB MA 10129· CPF 022.***.***-92

Autor:

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 6698· CPF 304.***.***-49

Reu:

LOURIVAL BARBOSA SANTOS· OAB TO 513

Reu:

ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA· OAB TO 1050· CPF 534.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2001

Distribuição

27/11/2001

Valor

R$ 12.441,06

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO - PFN/MA

Reu

AUTO POSTO C V T LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LOURIVAL BARBOSA SANTOS· OAB TO 513

Reu:

ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA· OAB TO 1050· CPF 534.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 (27/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

R$ 36.076,43

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO - PFN/MA

Reu

AUTO POSTO C V T LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MIRANDA LEDA· OAB MA 10129· CPF 022.***.***-92

Autor:

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 6698· CPF 304.***.***-49

Reu:

ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA· OAB TO 1050· CPF 534.***.***-91

Reu:

LOURIVAL BARBOSA SANTOS· OAB TO 513

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

R$ 14.963,24

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO - PFN/MA

Reu

AUTO POSTO C V T LTDACNPJ

VALDINEY ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA· OAB MA 1056· CPF 062.***.***-59

Autor:

MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA· OAB MA 9672· CPF 916.***.***-87

Autor:

FERNANDA MIRANDA LEDA· OAB MA 10129· CPF 022.***.***-92

Autor:

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 6698· CPF 304.***.***-49

Reu:

ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA· OAB TO 1050· CPF 534.***.***-91

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

LOURIVAL BARBOSA SANTOS· OAB TO 513

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

10/10/2000

Distribuição

10/10/2000

Valor

R$ 31.055,64

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO - PFN/MA

Reu

AUTO POSTO C V T LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LOURIVAL BARBOSA SANTOS· OAB TO 513

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

27/11/2001

Distribuição

27/11/2001

Valor

R$ 49.290,37

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA

Reu

AUTO POSTO C V T LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LOURIVAL BARBOSA SANTOS· OAB TO 513

Reu:

ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA· OAB TO 1050· CPF 534.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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