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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 13.755,63

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

V NASTCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ALANA GONCALVES CARDOSO DA SILVA· CPF 040.***.***-96

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 13.755,63

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

V NASTCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 35.997,66

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

V NASTCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: EXECUTADO: V NAST CITAÇÃO da(s) parte(s) abaixo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0001750-86.2022.8.03.0008 ESPÉCIE: [Taxa de Ocupação / Laudê... (01/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 35.997,66

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

V NASTCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

V NASTCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001750-86.2022.8.03.0008. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: V NAST DECISÃO Consta dos autos que a ordem de bloqueio realizada por meio do sistema SISBAJUD resultou na constrição da quantia de R$ 156,19 em conta de titularidade da parte executada. Posteriormente, houve requerimento de liberação do numerário sob alegação de tratar-se de valor de pequena monta. A insurgência não c... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANA TELMA REIS NASTCPF

CARLOS NASTCPF

RAFAEL REIS NASTCPF

V NASTCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ALBERTO PORTILHO LIMA· OAB PA 10911· CPF 442.***.***-68

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ALBERTO PORTILHO LIMA· OAB PA 10911· CPF 442.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002522-49.2022.8.03.0008. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: RAFAEL REIS NAST, CARLOS NAST, V NAST, ANA TELMA REIS NAST DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de embargos à ação monitória... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

V NASTCNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROBERTO NUNES DE AZEVEDOCPF

CARLOS NASTCPF

Reu

JOSE ROBERTO NUNES DE AZEVEDOCPF

CARLOS NASTCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (15/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 977.618,25

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO, COMARCA DE ALMEIRIM-PA

Reu

1 VARA DE COMPETENCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO, COMARCA DE ALMEIRIM-PA

Reu

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000422-77.2026.8.03.0008. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO, COMARCA DE ALMEIRIM-PA DEPRECADO: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO, COMARCA DE ALMEIRIM-PA

Reu

03ª VARA CíVEL E DE FAZENDA PúBLICA DE MACAPá

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010564-64.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, Anexo 1º Andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684054536 Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURAD... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO, COMARCA DE ALMEIRIM-PA

Reu

03ª VARA CíVEL E DE FAZENDA PúBLICA DE MACAPá

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 35.399,23

Reu

CARLOS NASTCPF

Outros

JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PA 9474· CPF 106.***.***-53

BIA REGIS DE ALMEIDA· OAB SP 371306· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCarta Precatória Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 57.629,88

Autor

JUSTICA FEDERAL DA 2 VARA DE SANTAREM

Reu

CARLOS NASTCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS NAST em 14/12/2022 23:59. (15/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ANANINDEUA - PA

Reu

COMARCA DE ALMEIRIM

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS NAST em 27/10/2022 23:59. (30/10/2022)

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