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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 154.429,62

Autor

MARLY LOURENCA DA SILVACPF

Reu

V S OLIVEIRA - MECNPJ

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Autor:

BRUNO MACIEL ALVES FERRAZ· OAB MT 19463· CPF 035.***.***-35

Reu:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLY LOURENCA DA SILVACPF

Reu

V S OLIVEIRA - ME

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Autor:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Reu:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/1997

Distribuição

22/12/1997

Valor

R$ 5.366,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

V S OLIVEIRA - MECNPJ

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

V S OLIVEIRA - MECNPJ

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 5.366,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

V S OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

V S OLIVEIRA - ME

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO Nos termos da legislação em vigor, procedo com a cientificação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. Tangará da Serra, 25 de setembro de 2024. ROSANI NASCIMENTO DA SILVA ALMEIDA Analista Judiciária SEDE DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA E INFORMAÇÕES: TELEFONE: (65) 3339-2700 (26/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/1997

Distribuição

22/12/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

V S OLIVEIRA - ME

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro ProfissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

V S OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDA MORAIS SOUSA· OAB ES 37219· CPF 159.***.***-21

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

V S OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDA MORAIS SOUSA· OAB ES 37219· CPF 159.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/07/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2016

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 48.000,00

Autor

LUCILDA BARROSO DE ANDRADECPF

Reu

CONSTRUTORA COLORADO LTDACNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEIZIMAYRA FERREIRA CAMARA· OAB AC 3660· CPF 523.***.***-49

Autor:

CICERO DUARTE MOURA· OAB DF 36172· CPF 823.***.***-72

Reu:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE· OAB AC 3749· CPF 691.***.***-91

Reu:

ROBERTO ALVES GOMES

Reu:

JONATHAN XAVIEIR DONADONI· OAB AC 3390· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Lucilda Barroso de Andrade - Despacho A parte exequente requer o desarquivamento dos presentes autos físicos para fins de cumprimento de sentença (fls. 562-568). O pedido não comporta deferimento. Nos termos da Portaria Conjunta nº 230/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, foi autorizada a e Intimação - ADV: CICERO DUARTE MOURA (OAB 36172/DF) - Processo 0700246-86.2016.8.01.0002 (apensado ao processo 0700607-74.2014.8.0... (24/04/2026)

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