Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

V-INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

MANUELA CURTO DUARTE SILVA· OAB RJ 211574

GUILHERME FERREIRA DA ROCHA MORANDI· OAB RJ 197178· CPF 143.***.***-05

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 041765

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

V-INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB SP 114571· CPF 926.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DA ROCHA MORANDI· CPF 143.***.***-05

Autor:

MANUELA CURTO DUARTE SILVA· CPF 101.***.***-78

Reu:

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS· OAB DF 0000000· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

V - INFO INFORMATICA LTDA.

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

V - INFO INFORMATICA LTDA.

VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

THALES BELCHIOR PAIXÃO· OAB RJ 201626· CPF 136.***.***-98

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 93732· CPF 006.***.***-78

Autor:

GUILHERME FERREIRA DA ROCHA MORANDI· OAB RJ 197178· CPF 143.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

THALES BELCHIOR PAIXÃO· OAB RJ 201626· CPF 136.***.***-98

Reu:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 93732· CPF 006.***.***-78

Reu:

GUILHERME FERREIRA DA ROCHA MORANDI· OAB RJ 197178· CPF 143.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em cumprimento ao v. acórdão que julgou o recurso de apelação, intimem-se os interessados para que se manifestem em cumprimento de sentença em 15 dias e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALTEL BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

V-INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

ACASSIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIROA GOLDSTEIN· OAB RJ 160111· CPF 116.***.***-79

Autor:

BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA· OAB RJ 093176· CPF 018.***.***-18

Autor:

VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 013134· CPF 620.***.***-91

Reu:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM· OAB SP 138578· CPF 147.***.***-09

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

ADRIANA JHENIFFER DA CRUZ· OAB SP 351469· CPF 403.***.***-60

Reu:

JULIA GOMES ALVES· CPF 490.***.***-32

Reu:

ROGERIO SANTOS BEZE· CPF 078.***.***-36

Outros

BEATRIZ BARBOSA· OAB SP 471920

MARINA DE OLIVEIRA E COSTA· OAB SP 368489

ALEX SILVA DOS SANTOS· OAB SP 256794· CPF 305.***.***-73

BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA· OAB SP 319484

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (21/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

V-INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACASSIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS BEZE

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALTEL BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA· OAB RJ 093176· CPF 018.***.***-18

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

V-INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACASSIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS BEZE

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALTEL BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA· OAB RJ 093176· CPF 018.***.***-18

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALTEL BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

V-INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALTEL BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

V-INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

ACASSIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA· OAB RJ 093176· CPF 018.***.***-18

Reu:

BEATRIZ BARBOSA· CPF 496.***.***-08

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

MARINA DE OLIVEIRA E COSTA· CPF 363.***.***-30

Reu:

ADRIANA JHENIFFER DA CRUZ· OAB SP 351469· CPF 403.***.***-60

Reu:

ROGERIO SANTOS BEZE

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 266.878,58

Autor

V-INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

ITALTEL BRASIL LTDA.CNPJ

ACASSIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BARBOSA· CPF 496.***.***-08

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

MARINA DE OLIVEIRA E COSTA· CPF 363.***.***-30

Autor:

ADRIANA JHENIFFER DA CRUZ· OAB SP 351469· CPF 403.***.***-60

Reu:

BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA· OAB RJ 093176· CPF 018.***.***-18

Reu:

ROGERIO SANTOS BEZE

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CASTELO GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

V - INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

GESSANA DE SOUSA SILVEIRA· CPF 142.***.***-41

Autor:

LEONEL PEREIRA PITTZER· OAB RJ 145974· CPF 057.***.***-80

Autor:

RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA· OAB RJ 188477· CPF 136.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

V - INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO· OAB RJ 152392· CPF 109.***.***-39

Outros

FRANCISCO LISBOA MOREIRA· OAB RJ 133168· CPF 055.***.***-28

LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR· OAB RJ 213369· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

V - INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO· OAB RJ 152392· CPF 109.***.***-39

Autor:

LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR· OAB RJ 213369· CPF 030.***.***-03

Autor:

FRANCISCO LISBOA MOREIRA· OAB RJ 133168· CPF 055.***.***-28

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

V - INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

CASTELO GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

LEONEL PEREIRA PITTZER· OAB RJ 145974· CPF 057.***.***-80

Autor:

RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA· OAB RJ 188477· CPF 136.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CASTELO GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

V - INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

LEONEL PEREIRA PITTZER· OAB RJ 145974· CPF 057.***.***-80

Autor:

RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA· OAB RJ 188477· CPF 136.***.***-56

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 500.000,00

Autor

V - INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA· OAB RJ 188477· CPF 136.***.***-56

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

LEONEL PEREIRA PITTZER· OAB RJ 145974· CPF 057.***.***-80

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2 (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

V - INFO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA· OAB RJ 188477· CPF 136.***.***-56

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

LEONEL PEREIRA PITTZER· OAB RJ 145974· CPF 057.***.***-80

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 297.022,23

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

RONALDO EUSTAQUIO CARDOSOCPF

Outros

MARINA PAULA DE SOUZA LIMA· OAB MG 208670

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 081229· CPF 752.***.***-15

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Termo/Auto de Penhora (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· CPF 752.***.***-15

Reu:

MARINA PAULA DE SOUZA LIMA· CPF 079.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 081229

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 081229

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 081229

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 081229

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 402.295,03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Último movimento: Transitado em Julgado (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARVALHO SOARES· OAB MG 101849

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Reu:

GABRIELA PROENCA CARDOSO VIOTTI CAMPOS

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Reu:

FREDERICO MENEZES BREYNER· OAB MG 106607

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal