V. VERAS RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 13.850,00

Autor

NEIDE LIBANIA ROCHACPF

Reu

0I - TNL PCS S/ACNPJ

D V VERASCPF

Advogados

Autor:

AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB RN 16600· CPF 108.***.***-77

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 13.850,00

Autor

NEIDE LIBANIA ROCHACPF

Reu

D V VERASCPF

0I - TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB RN 16600· CPF 108.***.***-77

Reu:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

VISAO MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

D V VERASCPF

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

Reu:

FLÁVIA MONIQUE DA SILVA VERAS· OAB RN 16394· CPF 107.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

VISAO MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

D V VERASCPF

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Reu

VISAO MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Autor:

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Reu

VISAO MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Autor:

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 295.112,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0279161-98.2021.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ. RECORRIDA: MARIA DA CONCEICAO MOURAO BORGES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO CEARÁ, insurgindo-se contra o acórdão (ID 14534672), proferido pela 3... (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 295.112,64

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MOURAO BORGESCPF

Advogados

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 295.112,64

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARIA DA CONCEICAO MOURAO BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELLO ARC MOURAO LANDIM BORGES HOLANDA (REQUERENTE)

3. FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV (INTERESSADO)

4. MARIA DA CONCEICAO MOURAO BORGES (INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DO CEARA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 4916· CPF 161.***.***-00

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· CPF 039.***.***-43

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 4916· CPF 161.***.***-00

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· CPF 039.***.***-43

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2994620/CE (2025/0266627-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE: MARCELLO ARC MOURAO LANDIM BORGES HOLANDA ADVOGADO: JOSÉ JALES DE FIGUEIREDO JÚNIOR - CE004916 REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES - CE017888 INTERESSADO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO MOURAO BORGES ADVOGADOS: RENATA RIBEIRO VERAS - CE028424 ROMÊNIA RAFAELLA PONTE A... (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELLO ARC MOURAO LANDIM BORGES HOLANDA (REQUERENTE)

3. FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV (INTERESSADO)

4. MARIA DA CONCEICAO MOURAO BORGES (INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DO CEARA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 4916· CPF 161.***.***-00

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· CPF 039.***.***-43

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 4916· CPF 161.***.***-00

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· CPF 039.***.***-43

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2994620/CE (2025/0266627-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE: MARCELLO ARC MOURAO LANDIM BORGES HOLANDA ADVOGADO: JOSÉ JALES DE FIGUEIREDO JÚNIOR - CE004916 REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES - CE017888 INTERESSADO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO MOURAO BORGES ADVOGADOS: RENATA RIBEIRO VERAS - CE028424 ROMÊNIA RAFAELLA PONTE A... (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 153499927 (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MARQUISE S ACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

Reu

RENATA RIBEIRO VERASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14325· CPF 367.***.***-34

Autor:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Autor:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Autor:

PATRICIA ARAUJO RAMOS· OAB CE 17343· CPF 696.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

LARISSA XIMENES MENDES· OAB CE 31898· CPF 018.***.***-39

Reu:

ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA· OAB CE 29148· CPF 035.***.***-30

Reu:

CAMILA MOTA JOSINO· CPF 037.***.***-93

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA

CAMILA MOTA JOSINOCPF

LARISSA XIMENES MENDESCPF

RENATA RIBEIRO VERAS

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVESCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

MARCELO MEMORIA DE ARAUJOCPF

PATRICIA ARAUJO RAMOS

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIORCPF

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA· OAB CE 29148· CPF 035.***.***-30

Autor:

CAMILA MOTA JOSINO· OAB CE 27566

Autor:

LARISSA XIMENES MENDES· OAB CE 31898· CPF 018.***.***-39

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA· OAB CE 29148· CPF 035.***.***-30

Reu:

CAMILA MOTA JOSINO· OAB CE 27566

Reu:

LARISSA XIMENES MENDES· OAB CE 31898· CPF 018.***.***-39

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Parecer) (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA

CAMILA MOTA JOSINOCPF

LARISSA XIMENES MENDESCPF

RENATA RIBEIRO VERAS

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVESCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

MARCELO MEMORIA DE ARAUJOCPF

PATRICIA ARAUJO RAMOS

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIORCPF

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA· OAB CE 29148· CPF 035.***.***-30

Autor:

CAMILA MOTA JOSINO· OAB CE 27566

Autor:

LARISSA XIMENES MENDES· OAB CE 31898· CPF 018.***.***-39

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA· OAB CE 29148· CPF 035.***.***-30

Reu:

CAMILA MOTA JOSINO· OAB CE 27566

Reu:

LARISSA XIMENES MENDES· OAB CE 31898· CPF 018.***.***-39

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CEZARIO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2023 23:59. (24/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 48.800,00

Autor

ANDREIA CORREA LUIZ

DANIEL FELIPE DA SILVA GUERRACPF

Reu

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KAFFA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

GIOVANNA CARVALHEIRO RUSSO· OAB SP 467563

DANIEL FERREIRA BUENO· OAB SP 217597

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

FRANCISCO MARQUES CRUZ· OAB RS 92912

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2023. (26/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.122,80

Autor

ALPEL ALBIS PECAS PARA TRATORES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE ARMISTRONG TAVARES ARAUJOCPF

Outros

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE LUIZ ANDRADE GONCALVESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 3.782,00

Autor

ALPEL ALBIS PECAS PARA TRATORES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCAS SEGUNDO DE SOUSACPF

Outros

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA RIBEIRO VERAS em 12/06/2024 23:59. (13/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 28.921,01

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196229327 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 28.921,01

Autor

LIDUINA MARIA MACIEL PESSOACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

MILENA ALENCAR GONDIM· OAB CE 24528· CPF 028.***.***-08

Reu:

INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 21200· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA RIBEIRO VERAS

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3010905-31.2024.8.06.0001. REQUERENTE: LIDUINA MARIA MACIEL PESSOA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do ofício requisitório de ID.204557063, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito Intimação - 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Forta... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA RIBEIRO VERAS

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3010905-31.2024.8.06.0001. REQUERENTE: LIDUINA MARIA MACIEL PESSOA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do ofício requisitório de ID.204557063, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito Intimação - 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Forta... (10/06/2026)

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