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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 11.731,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA Advogado do(a) EMBARGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - RJ112211-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL: 0807197-39.2024.8.15.0001 Vistos. Considerando a oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões, na f... (27/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 11.731,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE RECORRIDA, PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL, AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ID. 41289476. DOU FÉ. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 79.189,89

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 33.386,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 33.386,28

Autor

V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 14.724,47

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 22.271,94

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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