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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 61.154,98

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VIACAO VAB LTDACNPJ

JOSE ANTONIO MARTINICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154 (29/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 16.964,49

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VIACAO VAB LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (03/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 28.689,04

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VIACAO VAB LTDACNPJ

JOSE ANTONIO MARTINICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (26/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 36.153,73

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VIACAO VAB LTDACNPJ

JOSE ANTONIO MARTINICPF

MIGUEL ANGELO MARTINICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 31.028,29

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VIACAO VAB LTDACNPJ

JOSE ANTONIO MARTINICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 117.749,66

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VIACAO VAB LTDACNPJ

JOSE ANTONIO MARTINICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.677,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VIACAO VAB LTDACNPJ

JOSE ANTONIO MARTINICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

DSORDI SOUSA DANTAS· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 140.000,00

Autor

QUELER DA SILVA MENDONCACPF

Reu

VAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO· CPF 957.***.***-15

Reu:

ADAURI DELLA TORRE MERIB· OAB RS 023679· CPF 279.***.***-87

Reu:

MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 069780· CPF 007.***.***-42

Reu:

FATIMA JAQUELINE MARQUES MERIB· OAB RS 040831· CPF 526.***.***-68

Reu:

DANIELA FIDELLIS DOS SANTOS· OAB RS 084468· CPF 860.***.***-68

Reu:

ADAUVIR DELLA TORRE MERIB· OAB RS 023678· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

QUELER DA SILVA MENDONCACPF

Reu

VAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 069780· CPF 007.***.***-42

Autor:

DANIELA FIDELLIS DOS SANTOS· OAB RS 084468· CPF 860.***.***-68

Autor:

FATIMA JAQUELINE MARQUES MERIB· OAB RS 040831· CPF 526.***.***-68

Autor:

ADAUVIR DELLA TORRE MERIB· OAB RS 023678· CPF 298.***.***-00

Autor:

ADAURI DELLA TORRE MERIB· OAB RS 023679· CPF 279.***.***-87

Reu:

DANIELA FIDELLIS DOS SANTOS· OAB RS 84468· CPF 860.***.***-68

Reu:

FATIMA JAQUELINE MARQUES MERIB· OAB RS 40831· CPF 526.***.***-68

Reu:

MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 69780· CPF 007.***.***-42

Reu:

ADAUVIR DELLA TORRE MERIB· OAB RS 23678· CPF 298.***.***-00

Reu:

ADAURI DELLA TORRE MERIB· OAB RS 23679· CPF 279.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000286-42.2015.8.21.0086/RS RÉU: VAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ADAURI DELLA TORRE MERIB (OAB RS023679) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS069780) ADVOGADO(A): FATIMA JAQUELINE MARQUES MERIB (OAB RS040831) ADVOGADO(A): DANIELA FIDELLIS DOS SANTOS (OAB RS084468) ADVOGADO(A): Adauvir Della Torre Merib (OAB RS023678) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se o Registro de Imóveis da 01ªZona de Cachoeirinha e re... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 12.177,50

Autor

FLORITA GONCALVESCPF

Reu

VAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ANDRIO GABRIEL MATOS CARDOSOCPF

SUZANA MOREIRA MATOSCPF

Reu

VAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO BARBOSA MOREIRA· OAB RS 085966· CPF 003.***.***-69

Autor:

EDIO CARLOS PEREIRA· OAB RS 021184· CPF 290.***.***-72

Autor:

JOSÉ CÂNDIDO MEDRONHA MOREIRA· OAB RS 037779· CPF 257.***.***-04

Reu:

VALDEMIR ESCOBAR· OAB RS 079636· CPF 761.***.***-00

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 069412· CPF 976.***.***-20

Reu:

ADAURI DELLA TORRE MERIB· OAB RS 023679· CPF 279.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ANDRIO GABRIEL MATOS CARDOSOCPF

SUZANA MOREIRA MATOSCPF

Reu

VAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO BARBOSA MOREIRA· OAB RS 085966· CPF 003.***.***-69

Autor:

EDIO CARLOS PEREIRA· OAB RS 021184· CPF 290.***.***-72

Autor:

JOSÉ CÂNDIDO MEDRONHA MOREIRA· OAB RS 037779· CPF 257.***.***-04

Reu:

VALDEMIR ESCOBAR· OAB RS 079636· CPF 761.***.***-00

Reu:

ADAURI DELLA TORRE MERIB· OAB RS 023679· CPF 279.***.***-87

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 069412· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (02/07/2025)

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