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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/1997

Distribuição

12/09/1997

Valor

R$ 7.496,00

Autor

EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/ACNPJ

Reu

JOSENILDO SILVEIRA DE LUCENA

Outros

CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONÓRIO· OAB PB 7531· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 2.677.099,20

Autor

EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/ACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Outros

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 27.051,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do despacho de ID 37819394. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 27.051,52

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/ACNPJ

JULIAO ANTAO DE MEDEIROSCPF

MANOEL LAZARO DE MEDEIROSCPF

NAILDA MUNIZ DE MEDEIROSCPF

ANA MARIA DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MANOEL LAZARO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MANOEL LAZARO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40444707. (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 1.469.569,75

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 13350· CPF 049.***.***-96

Autor:

ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.469.569,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 27/01/2026 às 09:00 até. (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

JOLIMODE ROUPAS S ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK· CPF 766.***.***-20

Reu:

ANDRE DINIS ANGELO· OAB RJ 108700· CPF 045.***.***-19

Reu:

RAFAEL COZER ANTAKI· OAB RJ 109505· CPF 053.***.***-85

Reu:

MARCEL ALVES BRITO· CPF 859.***.***-68

Reu:

ROBERTO FELDMAN· CPF 265.***.***-72

Reu:

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOLIMODE ROUPAS S ACNPJ

RONI ARGALJICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

Autor:

ANDRE DINIS ANGELO· OAB RJ 108700· CPF 045.***.***-19

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOLIMODE ROUPAS S ACNPJ

RONI ARGALJICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DINIS ANGELO· OAB RJ 108700· CPF 045.***.***-19

Autor:

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOLIMODE ROUPAS S A (AGRAVANTE)

2. RONI ARGALJI (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

Autor:

ANDRE DINIS ANGELO· OAB RJ 108700· CPF 045.***.***-19

Reu:

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

Reu:

ANDRE DINIS ANGELO· OAB RJ 108700· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALVES ROCHACPF

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

Reu

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

MASSA FALIDA DE MERCOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALMIR ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

Reu:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR ALVES ROCHA em 11/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 15.180,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ADOMINANTE CALCADOS E CONFECCOES LTDA RECORRIDO: JOLIMODE ROUPAS S A Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO CALDAS SANDINHA - MG56267 Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI - RJ178823, YURI PAES LEME DELGADO - RJ187129 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 15.180,00

Autor

ADOMINANTE CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

JOLIMODE ROUPAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CALDAS SANDINHA· OAB MG 56267· CPF 094.***.***-25

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

YURI PAES LEME DELGADO· CPF 138.***.***-08

Último movimento: Expedição de intimação - diário. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIO B FILHOCNPJ

Reu

ESDRAS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA LUIZA DE AZEVEDO GOMESCPF

NAILDE DA SILVA CUMARUCPF

LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDACPF

MARISOL INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

+ 55 outros

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

GUILHERME WANDERLEY AMORIM· OAB PE 49296· CPF 099.***.***-39

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Autor:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961· CPF 024.***.***-89

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recuperação judicial e FalênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO B FILHO

Advogados

Autor:

GUILHERME WANDERLEY AMORIM· OAB PE 49296· CPF 099.***.***-39

Autor:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961· CPF 024.***.***-89

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIO B FILHO DESPACHO R. Hoje. 1. Acolho em parte a petição de ID 200478958, para esclarecer que a responsabilidade pelo pagamento das custas judiciais apuradas no ID 190702123, é exclusiva do devedor MARIO B. FILHO (CNPJ 10.230.308/0001-87). 2. Tendo em vista que, mesmo após a aplicação da multa de 20% e de nova intimação, o devedor não efetuou o pagamento do débito, determino que a Diretoria Cível proceda em conformidade com o... (15/09/2025)

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