VAGNER LUIS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGO LIMA RODRIGUES· OAB MT 22827· CPF 022.***.***-08

Autor:

MARIA LUIZA AMARANTE KANNEBLEY· OAB MT 12199· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 29.041,15

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR) (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Troca ou PermutaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO SILVA COSTA

LUACI JEAN PEREIRA DA COSTACPF

Reu

BRUNA ALVES GOTTARDOCPF

VAGNER LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO· OAB MT 28145· CPF 027.***.***-26

Autor:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB MT 6145· CPF 206.***.***-82

Autor:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Autor:

TELMA RACHEL CANDIL· OAB MT 10292· CPF 049.***.***-51

Autor:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB SP 6145· CPF 206.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO· OAB MT 28145· CPF 027.***.***-26

Reu:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Reu:

TELMA RACHEL CANDIL· OAB MT 10292· CPF 049.***.***-51

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB SP 6145· CPF 206.***.***-82

Reu:

TELMA RACHEL CANDIL· OAB SP 10292· CPF 049.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 5.256,00

Autor

VAGNER LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIOCNPJ

Outros

RODRIGO RODRIGUES CORREA· OAB RJ 154566· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GM - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VAGNER LUIS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 82.353,93

Autor

ANTONIO LUIS DOS SANTOSCPF

NATACHA DOS SANTOSCPF

IVAN LUIZ DOS SANTOSCPF

VAGNER LUIS DOS SANTOSCPF

EFIGENIA ROSA DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIKTORIA LIPORACI HILARIO· OAB RJ 224017· CPF 134.***.***-05

Autor:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 087452· CPF 021.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS DOS SANTOS

IVAN LUIZ DOS SANTOS

NATACHA DOS SANTOS

VAGNER LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIKTORIA LIPORACI HILARIO· OAB RJ 224017· CPF 134.***.***-05

Autor:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 087452· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS DOS SANTOS

IVAN LUIZ DOS SANTOS

NATACHA DOS SANTOS

VAGNER LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIKTORIA LIPORACI HILARIO· OAB RJ 224017· CPF 134.***.***-05

Autor:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 087452· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 54.711,26

Autor

VAGNER LUIS DOS SANTOS SIMOESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Reu:

MARCELO DA ROSA· OAB RS 065566· CPF 638.***.***-00

Reu:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 54.711,26

Autor

VAGNER LUIS DOS SANTOS SIMOESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER LUIS DOS SANTOS SIMOESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 47784

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

Reu:

MARCELO DA ROSA· OAB RS 065566· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005812-65.2022.8.21.0014/RS REQUERENTE: VAGNER LUIS DOS SANTOS SIMOES ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de intimação para juntada das fichas financeiras, uma vez que a informação requerida está contida na contestação do Município (16.2). Baixe-se. Intimações agendadas. (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER LUIS DOS SANTOS SIMOESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 47784

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

Reu:

MARCELO DA ROSA· OAB RS 065566· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005812-65.2022.8.21.0014/RS REQUERENTE: VAGNER LUIS DOS SANTOS SIMOES ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de intimação para juntada das fichas financeiras, uma vez que a informação requerida está contida na contestação do Município (16.2). Baixe-se. Intimações agendadas. (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER LUIS DOS SANTOS SIMOESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 47784

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

Reu:

MARCELO DA ROSA· OAB RS 065566· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005812-65.2022.8.21.0014/RS REQUERENTE: VAGNER LUIS DOS SANTOS SIMOES ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de intimação para juntada das fichas financeiras, uma vez que a informação requerida está contida na contestação do Município (16.2). Baixe-se. Intimações agendadas. (22/05/2026)

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