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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2013

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 294,64

Autor

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

MUNICIPIO DE ICONHA

Reu

V & JP LTDA - MECNPJ

V E JP LTDA ME

Advogados

Reu:

VAGNER OZORIO SABINO· CPF 087.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 para MUNICIPIO DE ICONHA - CNPJ: 27.165.646/0001-85 (EXEQUENTE), V & JP LTDA - ME - CNPJ: 10.247.108/0001-37 (EXECUTADO) e VAGNER OZORIO SABINO - CPF: 087.711.797-71 (REPRESENTANTE). (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 294,64

Autor

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

MUNICIPIO DE ICONHA

Reu

V & JP LTDA - MECNPJ

V E JP LTDA ME

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 9.499,00

Autor

VAGNER OZORIO SABINOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB ES 036068· CPF 159.***.***-02

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

GILVAN DE JESUS SOARESCPF

VALTER DA SILVA BARBOSACPF

SILENE DOS SANTOS OLIVEIRA SILVACPF

SANDRA FERNANDES DA SILVACPF

VERA LUCIA CRUZ BISPOCPF

+ 117 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCILENE SANTANA DE JESUS em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DE JESUS NUNESCPF

IVONETE MIRANDA FERREIRACPF

MARIA DE FATIMA PAIXAO DOS SANTOSCPF

LUCINEIDE DE OLIVEIRA LEALCPF

MARIA ENEDITE FERREIRACPF

+ 81 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

HELOISA SOUZA PAIXAO DE JESUSCPF

IDEANI DE JESUS MACEDOCPF

IGOR NASCIMENTO DE SANTANACPF

IRAILDES ARAUJO COSTACPF

IRINALVA DOS SANTOS SANTANACPF

+ 81 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2026)

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