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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRE COSTA BATISTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILSON DA SILVA E SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48594832 (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2026 23:59 (22/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2001

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 425.284,17

Autor

OLY MIRANDA VAINECPF

Reu

NELSON LUIS DE OLIVEIRA DIASCPF

VERA REGINA PETRYK DIASCPF

Outros

JOSÉ ORIVALDO DE OLIVEIRA· OAB PR 12321· CPF 275.***.***-72

ADELINO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 43795· CPF 725.***.***-04

FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO· OAB BA 32359· CPF 025.***.***-74

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/1984

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 1,00

Autor

JORGE LUIZ VAINECPF

Reu

MARIA LEOCADIA MIRANDA VAINECPF

ESPOLIO DE STEPHANO VAINE

Outros

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN· OAB PR 22916· CPF 016.***.***-30

DANIELLE ANNE PAMPLONA· OAB PR 23037· CPF 942.***.***-72

LUIZ FLÁVIO OLIVEIRA SEABRA· OAB PR 65451· CPF 999.***.***-53

PEDRO PAULO PAMPLONA· OAB PR 4660· CPF 027.***.***-53

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 22.745,00

Autor

MARIA LEOCADIA MIRANDA VAINECPF

ESTEFANO VAINE JUNIORCPF

Reu

OLY MIRANDA VAINECPF

ESPOLIO DE MARIA IBRAINA PENTEADO VAINE

ESTEFANO VAINE JUNIORCPF

EDUARDO EWERSON VAINECPF

ALESSANDRO VAINECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ VAINE· CPF 169.***.***-04

Autor:

PEDRO PAULO PAMPLONA· OAB PR 4660· CPF 027.***.***-53

Autor:

DANIELLE ANNE PAMPLONA· OAB PR 23037· CPF 942.***.***-72

Autor:

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN· OAB PR 22916· CPF 016.***.***-30

Reu:

JOSIANE VAINE· CPF 731.***.***-34

Reu:

JOSÉ ORIVALDO DE OLIVEIRA· OAB PR 12321· CPF 275.***.***-72

Reu:

JOSIANE VAINE· CPF 358.***.***-15

Reu:

DANIELLE ANNE PAMPLONA· OAB PR 23037· CPF 942.***.***-72

Reu:

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN· OAB PR 22916· CPF 016.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE OLY MIRANDA VAINE REPRESENTADO(A) POR JOSIANE VAINE

JOSIANE VAINECPF

Reu

JANAíNA GAY ROCHA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ORIVALDO DE OLIVEIRA· OAB PR 12321· CPF 275.***.***-72

Autor:

ANA MARIA ANNIBELLI FERNANDES· OAB PR 48774· CPF 040.***.***-01

Reu:

JOSÉ ORIVALDO DE OLIVEIRA· OAB PR 12321· CPF 275.***.***-72

Reu:

ANA MARIA ANNIBELLI FERNANDES· OAB PR 48774· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

23/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE VAINECPF

Reu

CELSO LUíS ZOCOLOTTECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ORIVALDO DE OLIVEIRA· OAB PR 12321· CPF 275.***.***-72

Autor:

MÁRCIO MAIA DE CARVALHO· OAB PR 59251· CPF 079.***.***-16

Reu:

JOSÉ ORIVALDO DE OLIVEIRA· OAB PR 12321· CPF 275.***.***-72

Reu:

MÁRCIO MAIA DE CARVALHO· OAB PR 59251· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 563) EXPEDIÇÃO DE BUSCA NOTA PARANÁ (14/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (23/04/2026)

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