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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 26.533,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

VALE SUL ALIMENTOS LTDACNPJ

CICERO DA COSTA STEFFANOCPF

Advogados

Autor:

PRF4 - ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX· CPF 360.***.***-26

Outros

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (03/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 4.247,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

CICERO DA COSTA STEFFANOCPF

VALE SUL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRF4 - ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX· CPF 360.***.***-26

Outros

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (05/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

CICERO DA COSTA STEFFANOCPF

VALE SUL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERDANO DE ABREU NETO· OAB RS 821934790

Autor:

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Reu:

GERDANO DE ABREU NETO· OAB RS 821934790

Reu:

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005975-47.2012.8.16.0103. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA COMPETÊNCIA DELEGADA DE LAPA - PROJUDI Av. João joslin do Vale, 1240 - Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: 41-3622 2576 Autos nº. 0005975-47.2012.8.16.0103 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.247,44 Exequente(s): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO E... (08/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VALESUL ALIMENTOS LTDACNPJ

CICERO DA COSTA STEFFANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 6.421,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

VALESUL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (08/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DO VALE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CFN INDÚSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) ADVOGADO(A): LUCAS BRESSANELLI TOME (OAB RS111541) APELADO: DO VALE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILZE CIDRAL MARTINS (OAB SC034408) ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-... (10/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

DO VALE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 096853· CPF 030.***.***-78

Reu:

FERNANDO MULLER· OAB SC 017397· CPF 970.***.***-68

Reu:

JAQUELINE NIENKOTTER· OAB SC 043708· CPF 081.***.***-21

Reu:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 034408· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007886582021402510120260514151351 (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DO VALE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Autor:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Autor:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do autor

Reu:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Reu:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Reu:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Reu:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Reu:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3268737/RJ (2026/0190374-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME MARTINS COSTA - RS096853 LUCAS BRESSANELLI TOME - RS111541 AGRAVADO: DO VALE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO MULLER - SC017397 ILZE CIDRAL MARTINS - SC034408 GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ - SC069913 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026. (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DO VALE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Autor:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Autor:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do autor

Reu:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Reu:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Reu:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Reu:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Reu:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

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