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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 236.455,98

Autor

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 236.455,98

Autor

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 6.855,82

Autor

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA CRUZ E SUPERTI· OAB SP 351045· CPF 365.***.***-58

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 6.855,82

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA LUIZA FERREIRA CRUZ E SUPERTI· OAB SP 351045· CPF 365.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 721.303,73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 721.303,73

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANDRE CARNEIRO SBRISSACPF

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME BARNABE MENDES OLIVEIRA· CPF 390.***.***-11

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

PAULO MARCELO DE ARRUDA· CPF 103.***.***-02

Reu:

ANDRE CARNEIRO SBRISSA· CPF 218.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA· CPF 259.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 6.180,00

Autor

SILVIO CESAR BAZANCPF

Reu

FABRISPUMA COLCHOES E MOVEIS LTDA.CPF

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

Reu:

FÁBIO CENCI MARINES· OAB SP 154147· CPF 106.***.***-41

Reu:

BRUNO RUIZ ALVES· OAB SP 314128· CPF 381.***.***-32

Reu:

FELIPE SAVI· OAB SP 391562· CPF 362.***.***-30

Reu:

MATHEUS APARECIDO SAVI· OAB SP 448286· CPF 362.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SAVI· OAB SP 391562· CPF 362.***.***-30

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRISPUMA COLCHOES E MOVEIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CENCI MARINES· OAB SP 154147· CPF 106.***.***-41

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