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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 44.757,37

Autor

VALBER BARBOSA SILVACPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

TRANSPORTES BEUTING LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MABIO SILVA BORGES· OAB MA 12376· CPF 007.***.***-99

Reu:

JUSCELINO ADSON DE SOUZA FILHO· OAB MG 122345· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALBER BARBOSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Autor:

GRACE KELLY LIMA DE FARIAS· OAB MA 9674· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2020

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLISCNPJ

Reu

VALBER BARBOSA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 97.696,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VALBER BARBOSA GUEDESCPF

BRUNNO URTIGA GUEDESCPF

CENTRAL DAS FECHADURAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 28980· CPF 703.***.***-06

Reu:

DANIELLE CAVALCANTE SATIRO FERNANDES· OAB PB 25985· CPF 085.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL DAS FECHADURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 28980· CPF 703.***.***-06

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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