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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2004

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 158.413,42

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VALBERTO LUIZ DA ROCHA MASTRELLICPF

CARMEM CELIA DE SIQUEIRA MASTRELLICPF

STARPLUS GRAFICOS E EDITORES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDER MARCOS BOLSONARIO· OAB SP 136576· CPF 190.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de erro material (28/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 15.841.342,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

STARPLUS GRAFICOS E EDITORES LTDACNPJ

VALBERTO LUIZ DA ROCHA MASTRELLICPF

CARMEM CELIA DE SIQUEIRA MASTRELLICPF

Advogados

Reu:

EDER MARCOS BOLSONARIO· OAB SP 136576· CPF 190.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018013739 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU >8ªSSJ>SP (29/01/2018)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SIMONE ALICE GAUDENCIO MEDEIROSCPF

ALVARO GAUDENCIO NETOCPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS NOBREGA GAUDENCIOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.229,00

Autor

TIAGO ALMEIDA ROCHACPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 17.723,19

Autor

KAIK SANTOS BRITOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Outros

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDACPF

Reu

VALBERTO DA SILVA ROCHACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/09/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALBERTO DA SILVA ROCHA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

CAMILA LAMOUR GOMES PEREIRA

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO ALVES CORREIA RECORRIDO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA DECISÃO Tratam, os autos, de recurso inominado interposto por ANTONIO ALVES CORREIA contra sentença proferida pelo Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande/PB, que julgou improcedente o pedido formulado em ação de repetição de indébito c/c indenizatória por danos morais, ajuizada contra a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.... (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANTONIO ALVES CORREIACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES CORREIA

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Autor:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Petição (Contraminuta) (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES CORREIA

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Autor:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO ALVES CORREIA RECORRIDO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Gabinete 10 Processo nº: 0838485-05.2024.8.15.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de petição por meio da qual a parte recorrente requer o levantamento da suspensão processual e o regular prosseguimento do feito, ao argumento de que o IRDR nº 0805623-47.2025.8.15.... (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 129.360,00

Autor

JEAN BATISTA ALMEIDACPF

Reu

JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 129.360,00

Autor

JEAN BATISTA ALMEIDACPF

Reu

JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 129.360,00

Autor

JEAN BATISTA ALMEIDACPF

Reu

JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 442.439,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 442.439,59

Autor

FRANCINETE FREITAS DE SOUSACPF

Reu

ISLAYNE TALYTA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Reu:

JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA· OAB PB 25491· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

VALDENIO DA SILVA ROCHACPF

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCELO MEDEIROS SILVACPF

Reu

JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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