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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

R$ 1.677,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

IRMAOS VILAS BOAS CIA LTDA - MECNPJ

DERMIVAL VILAS BOAS IRMAOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879· CPF 969.***.***-72

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 10/04/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.677,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

DERMIVAL VILAS BOAS IRMAOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL SALOMAO OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS

BRUNO SILVA DA FONSECACPF

JOAO VITOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

IGOR CERQUEIRA GALO DE CARVALHOCPF

AUGUSTO VAZ DE ARAUJO MAKYAMACPF

Advogados

Reu:

CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA· OAB SP 217850· CPF 190.***.***-40

Reu:

NEEMIAS VILAS BOAS· CPF 362.***.***-39

Reu:

TATIANA MAHFUZ ADAMO· OAB SP 213328· CPF 265.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CERQUEIRA GALO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TATIANA MAHFUZ ADAMO· OAB SP 213328· CPF 265.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SALOMAO OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS

AUGUSTO VAZ DE ARAUJO MAKYAMACPF

BRUNO SILVA DA FONSECACPF

JOAO VITOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

IGOR CERQUEIRA GALO DE CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA· OAB SP 217850· CPF 190.***.***-40

Autor:

TATIANA MAHFUZ ADAMO· OAB SP 213328· CPF 265.***.***-50

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

GENILSON NUNES DA SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE

Advogados

Autor:

NEEMIAS VILAS BOAS· CPF 362.***.***-39

Outros

NEEMIAS VILAS BOAS· OAB SP 473078

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON NUNES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

NEEMIAS VILAS BOAS· CPF 362.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEEMIAS SANTOS VILAS BOASCPF

Reu

JUIZ DA 2 VARA RELATIVA A ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE GOIANIA-GO.

Advogados

Autor:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB GO 473078

Último movimento: Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (31/01/2025 16:19:23)) (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GENILSON NUNES DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

Reu:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Reu

LEONARDO TUSSOLINICPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Autor:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

Reu:

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Reu:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MIGUEL DE OLIVEIRA JINCPF

Advogados

Reu:

TAIS SILVA SANTOS· CPF 466.***.***-13

Outros

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MIGUEL DE OLIVEIRA JINCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

TAIS SILVA SANTOS· CPF 466.***.***-13

Reu:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAGNO DA ROCHA ALVESCPF

Advogados

Reu:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

TAIS SILVA SANTOS· CPF 466.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 100.960,07

Autor

IRANI DOS ANJOS SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Irani dos Anjos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Voto nº 59501 Nº 1011594-80.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Vistos, Tendo em vista os altos valores em discussão no feito, e tendo em vista que a concessão dos benefícios da gratuidade pode ser reava... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 100.960,07

Autor

IRANI DOS ANJOS SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI DOS ANJOS SILVACPF

Advogados

Autor:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI DOS ANJOS SILVACPF

Advogados

Autor:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI DOS ANJOS SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI DOS ANJOS SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI DOS ANJOS SILVACPF

Advogados

Autor:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIVELTON ALVES DOS SANTOSCPF

JONATHAN DE CARVALHO MANARACPF

Advogados

Reu:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

Reu:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIVELTON ALVES DOS SANTOSCPF

JONATHAN DE CARVALHO MANARACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS· OAB SP 473078· CPF 362.***.***-39

Autor:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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