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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 77.461,66

Autor

VALCIR LUCIO VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RJ 182162· CPF 136.***.***-00

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 77.461,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALCIR LUCIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RJ 182162· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (20/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ALVES DA SILVA

VALCIR DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELOIR CECHINI· OAB PR 45541· CPF 015.***.***-60

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

ELOIR CECHINI· OAB PR 45541· CPF 015.***.***-60

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 13.130,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 13.130,49

Autor

SERGIO JOAO TESTACPF

Reu

VALCIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

Reu:

MARCIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 838· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/06/2020)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCIR DA SILVA

Reu

SERGIO JOAO TESTACPF

Advogados

Autor:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

Autor:

MARCIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 838· CPF 421.***.***-68

Autor:

ANDREIA COSTA AFONSO PIMENTEL· OAB RO 4927· CPF 858.***.***-10

Autor:

KASSIA MOTTER PINHEIRO· OAB RO 9026· CPF 809.***.***-04

Reu:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

Reu:

MARCIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 838· CPF 421.***.***-68

Reu:

ANDREIA COSTA AFONSO PIMENTEL· OAB RO 4927· CPF 858.***.***-10

Reu:

KASSIA MOTTER PINHEIRO· OAB RO 9026· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico) (03/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCIR DA SILVA

Reu

SERGIO JOAO TESTACPF

Advogados

Autor:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

Autor:

MARCIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 838· CPF 421.***.***-68

Autor:

ANDREIA COSTA AFONSO PIMENTEL· OAB RO 4927· CPF 858.***.***-10

Autor:

KASSIA MOTTER PINHEIRO· OAB RO 9026· CPF 809.***.***-04

Reu:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

Reu:

MARCIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 838· CPF 421.***.***-68

Reu:

ANDREIA COSTA AFONSO PIMENTEL· OAB RO 4927· CPF 858.***.***-10

Reu:

KASSIA MOTTER PINHEIRO· OAB RO 9026· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALCIR DA SILVA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO SILVA DOS SANTOS, OAB nº RO838, ANDREIA COSTA AFONSO PIMENTEL, OAB nº RO4927A EXECUTADO: SERGIO JOAO TESTA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ELIANA DOS SANTOS FERREIRA, OAB nº RO6010, KASSIA MOTTER PINHEIRO, OAB nº RO9026 DECISÃO O autor apresentou petição nos autos, na qual requer a nova juntada do auto de penhora, preferencialmente em formato digitalizado, a fim de possibilitar melhor visualiz... (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 16.385,53

Autor

VANDERLEI DA SILVACPF

MARLENE MELLOCPF

VALCIR DA SILVACPF

OSAIR DA SILVACPF

CANDIDA TOMAZ DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 058583· CPF 037.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 260, 259, 262, 266, 263, 267, 268, 264, 265, 269 e 270 (21/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 16.385,53

Autor

ANGELA MARIA ANACLETO ACORDI DA SILVACPF

CELIA ROCHA COSTACPF

MARLENE MELLOCPF

RICARDO ARAUJO DA SILVACPF

VALDECIR DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 058583· CPF 037.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0 (03/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ANACLETO ACORDI DA SILVACPF

ANTONIO DA SILVA

CANDIDA TOMAZ DA SILVA

CELIA ROCHA COSTA

ELISANGELA ANACLETO ACORDI DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 47610

Autor:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 58583· CPF 037.***.***-32

Autor:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 058583· CPF 037.***.***-32

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 47610

Reu:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 58583· CPF 037.***.***-32

Reu:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 058583· CPF 037.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ANACLETO ACORDI DA SILVACPF

ANTONIO DA SILVA

CANDIDA TOMAZ DA SILVA

CELIA ROCHA COSTA

ELISANGELA ANACLETO ACORDI DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 47610

Autor:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 58583· CPF 037.***.***-32

Autor:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 058583· CPF 037.***.***-32

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 47610

Reu:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 58583· CPF 037.***.***-32

Reu:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 058583· CPF 037.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5002305-91.2020.8.24.0076/SC AUTOR: CANDIDA TOMAZ DA SILVA (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A): EDENISE DA SILVEIRA (OAB SC058583) AUTOR: ANTONIO DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): EDENISE DA SILVEIRA (OAB SC058583) AUTOR: OSAIR DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDENISE DA SILVEIRA (OAB SC058583) AUTOR: CELIA ROCHA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDENISE DA SILVEIRA (OAB SC058583) AUTOR: RICARDO ARAUJO DA SILVA (Sucessor) ADV... (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ANACLETO ACORDI DA SILVACPF

ANTONIO DA SILVA

CANDIDA TOMAZ DA SILVA

CELIA ROCHA COSTA

ELISANGELA ANACLETO ACORDI DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 058583· CPF 037.***.***-32

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 47610

Reu:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 058583· CPF 037.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedida/Certificada (10/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ANACLETO ACORDI DA SILVACPF

ANTONIO DA SILVA

CANDIDA TOMAZ DA SILVA

CELIA ROCHA COSTA

ELISANGELA ANACLETO ACORDI DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 058583· CPF 037.***.***-32

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 47610

Reu:

EDENISE DA SILVEIRA· OAB SC 058583· CPF 037.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5002712-97.2020.8.24.0076/SC RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial. (25/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/1978

Distribuição

08/11/1978

Valor

R$ 4,00

Autor

JOSE SILVA

VALCIR DA SILVACPF

NEUZA PEDRO CORREA DA SILVACPF

SIRLEI DA SILVACPF

ZILEA SILVA DA SILVEIRACPF

+ 13 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB RJ 089591· CPF 283.***.***-72

Autor:

WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA· OAB RJ 040732· CPF 434.***.***-68

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

IVONE GALAXE DO AMARAL· OAB RJ 107831· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos BancáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/1978

Distribuição

08/11/1978

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIMAR DA SILVA

ANTONIO MARIA DE JESUS TEIXEIRACPF

CARLO ALBERTO DA SILVA

FATIMA SILVA MANCANOCPF

GEDERCIR DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB RJ 89591· CPF 283.***.***-72

Autor:

WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA· OAB RJ 40732· CPF 434.***.***-68

Autor:

IVONE GALAXE DO AMARAL· OAB RJ 107831· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALCIR DA SILVA

Advogados

Autor:

ALAN LEVATI MACHADO· OAB SC 040479· CPF 069.***.***-70

Reu:

ALAN LEVATI MACHADO· OAB SC 040479· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (09/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALCIR DA SILVA

Advogados

Autor:

ALAN LEVATI MACHADO· OAB SC 040479· CPF 069.***.***-70

Reu:

ALAN LEVATI MACHADO· OAB SC 040479· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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