VALCIRIA SALES CALZAVARA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.500,00

Autor

TERESA PONTESCPF

Reu

INECSE INSTITUTO EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMESCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA GILDA GOMES ACHA· OAB RJ 220286· CPF 144.***.***-70

Reu:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Reu:

IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS PERA· OAB PR 024759· CPF 958.***.***-49

Reu:

CLEVERSON SALES CALZAVARA VIEIRA BORGES· OAB MG 221024· CPF 102.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA DA SILVA DAS DORESCPF

LAYS DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERSON SALES CALZAVARA VIEIRA BORGES· OAB MG 221024· CPF 102.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (21/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE CARLOS PICONI FURTADOCPF

Advogados

Reu:

CLEVERSON SALES CALZAVARA VIEIRA BORGES· OAB MG 221024· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCED.INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) Nº 5007884-46.2025.4.02.5102/RJ INVESTIGADO: JOSE CARLOS PICONI FURTADO ADVOGADO(A): CLEVERSON SALES CALZAVARA VIEIRA BORGES (OAB MG221024) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Ministério Público Federal autuou o Acordo de Não Persecução Penal n.º 5001014-45.2026.4.02.5103, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Deixo de apreciar a petição do evento 29.1, tendo em vista que a regula... (15/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE CARLOS PICONI FURTADOCPF

Advogados

Reu:

CLEVERSON SALES CALZAVARA VIEIRA BORGES· OAB MG 221024· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCED.INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) Nº 5007884-46.2025.4.02.5102/RJ INVESTIGADO: JOSE CARLOS PICONI FURTADO ADVOGADO(A): CLEVERSON SALES CALZAVARA VIEIRA BORGES (OAB MG221024) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Ministério Público Federal autuou o Acordo de Não Persecução Penal n.º 5001014-45.2026.4.02.5103, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Deixo de apreciar a petição do evento 29.1, tendo em vista que a regula... (15/07/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OutrosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA CLARA MATOS CALZAVARA

Advogados

Reu:

CLEVERSON SALES CALZAVARA VIEIRA BORGES· OAB MG 221024· CPF 102.***.***-40

Reu:

JULIO SAMUEL FRANCO COSTA· OAB MG 220991· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de InscriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA MATOS CALZAVARA

Advogados

Autor:

CLEVERSON SALES CALZAVARA VIEIRA BORGES· OAB MG 221024· CPF 102.***.***-40

Autor:

JULIO SAMUEL FRANCO COSTA· OAB MG 220991· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (09/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de InscriçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA MATOS CALZAVARA

Advogados

Autor:

CLEVERSON SALES CALZAVARA VIEIRA BORGES· OAB MG 221024· CPF 102.***.***-40

Autor:

JULIO SAMUEL FRANCO COSTA· OAB MG 220991· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório (17/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PEIXE VIVO GAS GNV LTDA.

Advogados

Reu:

CLEVERSON SALES CALZAVARA VIEIRA BORGES· OAB MG 221024· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ESPOLIO DE ADEMILSON SILVERIO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

CLEVERSON SALES CALZAVARA VIEIRA BORGES· OAB MG 221024· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALKIRIA DE SALES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LAENA GOMES DO NASCIMENTO· OAB CE 42159· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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