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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2006

Distribuição

29/08/2006

Valor

R$ 55.566,79

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 55.566,79

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADINOEL VIEIRA MARTINSCPF

RILDO ARAUJO DA SILVACPF

LEAL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSEIAS SERAFIM DE OLIVEIRA· OAB MT 4777· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

VALDA COSTA ROCHACPF

ANA PAULA RODRIGUES FIALHOCPF

CAIO ALVES FIALHOCPF

FLAVIO MORAIS FIALHOCPF

EDER MAGALHAES SILVA FIALHOCPF

+ 4 outros

Reu

FRANCISCO ALMEIDA FIALHOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO FIALHO LOPES· OAB MA 8548· CPF 998.***.***-68

Autor:

CAIO ALVES FIALHO· OAB MA 10746· CPF 028.***.***-83

Autor:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ALVES FIALHOCPF

Reu

FRANCISCO ALMEIDA FIALHOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO FIALHO LOPES· OAB MA 8548· CPF 998.***.***-68

Autor:

CAIO ALVES FIALHO· OAB MA 10746· CPF 028.***.***-83

Autor:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Reu:

TIAGO FIALHO LOPES· OAB MA 8548· CPF 998.***.***-68

Reu:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Outras Decisões (27/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HERIKA GLADINA RODRIGUES TEIXEIRACPF

ADEVANDA CEZAR DA SILVA EBERTCPF

MADIANNE MORAIS GOMESCPF

VALDA COSTA ROCHACPF

GARDEL TEIXEIRA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO DA P----

Advogados

Reu:

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES· OAB MA 18014· CPF 055.***.***-08

Reu:

ADMIR DA SILVA LIMA· OAB MA 15331· CPF 498.***.***-68

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Reu:

NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA· OAB MA 10564· CPF 600.***.***-60

Reu:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

LOURIVAL ROCHACPF

Reu

VALDA COSTA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR· OAB PA 29824· CPF 028.***.***-77

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Reu:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VALDA COSTA ROCHA em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 44.023,27

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 44.023,27

Autor

REI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NEUSA DIAS DE SACPF

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

VALDA COSTA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THAIS APARECIDA PENA

Autor:

ANDERSON LOPES BAPTISTA

Autor:

RENATA SOARES PEIXOTO

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1125 foi retirado e o Assunto de id 1454 foi incluído. (02/08/2024)

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