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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE NAZARE DA SILVA LAMARAO, VALDOMIR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044422-72.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDOMIRO PICANCO MACHADOCPF

PEDRO MARQUES DE SOUZACPF

LIDIA ELAINE MELO DA COSTACPF

TANIA ABRANTES DA SILVACPF

JOANA LEAO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MELLO SILVA· OAB AP 2817· CPF 019.***.***-32

Reu:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA· OAB AP 2038· CPF 873.***.***-53

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

MARIA LUISA NUNES DA CUNHA· CPF 006.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA VALDA DE MATOS ARAUJOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA VALDA DE MATOS ARAUJOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ARIVALDA BATISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Interdito ProibitórioDireito de Greve / LockoutDIREITO DO TRABALHO

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ETEVALDO LIMA DE SACPF

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES JATAICNPJ

VASCO EVANGELISTA VASCOCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO -APRSLCNPJ

Reu

AIRTON SCARIOTCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES AGUIAR· OAB TO 10595· CPF 041.***.***-79

Reu:

FABRIZIO THOMAZIO GUIMARÃES DA SILVA· OAB TO 9493· CPF 039.***.***-99

Reu:

AMANDA FRANÇA DE SOUZA· OAB TO 11134· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Conclusão para despacho (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GENI REBESCHINICPF

ALCIDES REBESCHINICPF

Reu

VOLNEI NEIS GALLICPF

VASCO EVANGELISTA VASCOCPF

SEBASTIAO FELIX DA CUNHACPF

MEIRIVAN FERREIRA DOS SANTOS RAMOSCPF

LEOPOLDINO FILHO ASSIS FERREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

IRAPUAN PEREIRA MORAIS· OAB TO 6390· CPF 826.***.***-91

Reu:

DIVINO CARDOSO· OAB TO 804· CPF 087.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0044125-26.2019.8.27.2729/TO AUTOR: ALCIDES REBESCHINI (Espólio) ADVOGADO(A): FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA (OAB PG8786658) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) ADVOGADO(A): KLEDSON DE MOURA LIMA (OAB TO04111A) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB TO010770B) AUTOR: GENI REBESCHINI (Inventariante) ADVOGADO(A): FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA (OAB PG8786658) ADVOGADO(A): RODRIGO... (26/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0019863-85.2014.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA AUTOR: ALCIDES REBESCHINI (Espólio) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) ADVOGADO(A): FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA (OAB PG8786658) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB TO010770B) ADVOGADO(A): KLEDSON DE MOURA LIMA (OAB TO04111A) ADVOGADO(A): MARIL... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES REBESCHINICPF

GENI REBESCHINICPF

Reu

ADAHILTON RODRIGUES PEREIRACPF

ADAILTON GOMES DA CONCEIÇÃO

ADILCIMAR AGUIAR PARENTECPF

ALDEMI RIBEIRO GLÓRIA DA SILVACPF

AMILTON LOPES LIMACPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Autor:

GEOVANI ACOSTA BRUM· OAB TO 5702· CPF 256.***.***-68

Autor:

DEUZIMAR PEREIRA VITÓRIA· OAB TO 9160· CPF 469.***.***-00

Autor:

KELSEN OLAV BATISTA BRUNO· OAB TO 10237· CPF 619.***.***-53

Autor:

ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA· OAB GO 21006· CPF 291.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Reu:

GEOVANI ACOSTA BRUM· OAB TO 5702· CPF 256.***.***-68

Reu:

DEUZIMAR PEREIRA VITÓRIA· OAB TO 9160· CPF 469.***.***-00

Reu:

KELSEN OLAV BATISTA BRUNO· OAB TO 10237· CPF 619.***.***-53

Reu:

ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA· OAB GO 21006· CPF 291.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (10/07/2026)

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