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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 40.673,22

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 40.673,22

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

Reu

VALDECI BARBOSA EMIDIOCPF

Advogados

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODONIL MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

VALDECI BARBOSA EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Petição (Recurso inominado) (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODONIL MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

VALDECI BARBOSA EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801315-10.2024.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara Av. José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone (84) 3673-9705, Touros/RN Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALDECI BARBOSA EMIDIO Polo passivo: Município de Touros - Por seu Representante SENTENÇA Relató... (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

JHONNY FAGNNER DA SILVA LUCENACPF

JOSE ONORIO DE OLIVEIRACPF

NEMESIO PEREIRACPF

MARLEIDE GREGORIO DA SILVA BEZERRACPF

MARIA PROCILENE DA SILVACPF

+ 31 outros

Advogados

Reu:

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES· OAB RN 3815· CPF 216.***.***-68

Reu:

CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES· OAB RN 5048· CPF 915.***.***-53

Outros

RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO· OAB RN 4903· CPF 913.***.***-49

DANIEL VALE BEZERRA· OAB RN 3858· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000251-71.2001.8.20.0124 Polo ativo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Advogado(s): Polo passivo NILSON e outros Advogado(s): CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES, DANIEL VALE BEZERRA, RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PARTE AUTORA QUE NÃO SE... (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

JHONNY FAGNNER DA SILVA LUCENACPF

MARIA JOSE VARELA DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA GOMES

MARLEIDE GREGORIO DA SILVA BEZERRACPF

AERIBALDO CILINO DA SILVACPF

+ 31 outros

Advogados

Reu:

DANIEL VALE BEZERRA· OAB RN 3858· CPF 018.***.***-24

Reu:

RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO· OAB RN 4903· CPF 913.***.***-49

Reu:

CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES· OAB RN 5048· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2024)

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