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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 27.854,83

Autor

VALDECIR FRANCISCOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR RECHE JUARES· OAB SP 141092· CPF 123.***.***-00

Autor:

DANIEL AUGUSTO CORTEZ JUARES· OAB SP 252611· CPF 274.***.***-32

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 27.854,83

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

VALDECIR FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

WALDEMIR RECHE JUARES· OAB SP 141092· CPF 123.***.***-00

Reu:

DANIEL AUGUSTO CORTEZ JUARES· OAB SP 252611· CPF 274.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 278.606,30

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 481.122,74

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VALDECIR FRANCISCO ROCHACPF

Advogados

Reu:

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (23/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 229.882,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 229.882,40

Autor

VALDECIR FRANCISCO ROCHACPF

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RN

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAOLO RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Reu:

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAOLO RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Reu:

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 21.796,88

Autor

VALDECIR FRANCISCO ROCHACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 21.796,88

Autor

VALDECIR FRANCISCO ROCHACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 42.404,01

Autor

VALDECIR FRANCISCO ROCHACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAOLO RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 25.379,51

Autor

COND EDIFICIO SUZANA MARIACNPJ

Reu

VALDECIR FRANCISCO ROCHACPF

PAOLO RODRIGUES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 7312· CPF 010.***.***-21

Autor:

CAMILLA PAIVA ABY FARAJ· OAB RN 5033· CPF 039.***.***-31

Autor:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Reu:

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 25.379,51

Autor

VALDECIR FRANCISCO ROCHACPF

Reu

COND EDIFICIO SUZANA MARIACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2022. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VALDECIR FRANCISCO ROCHACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Outros

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VALDECIR FRANCISCO ROCHACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 51.064,92

Autor

VALDECIR FRANCISCO ROCHACPF

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 51.064,92

Autor

VALDECIR FRANCISCO ROCHACPF

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Distribuído por sorteio (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR FRANCISCO ROCHA

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR FRANCISCO ROCHA

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 13.956,00

Autor

VALDECIR FRANCISCO ROCHACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 04/11/2025. (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR FRANCISCO ROCHA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

PAOLO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 14264· CPF 065.***.***-36

Último movimento: Publicação (04/11/2025)

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