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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 23.500,00

Autor

WENDEL DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO· OAB MA 13686· CPF 487.***.***-87

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

MAISA DO SOCORRO COSTA DA SILVACPF

RICARDO LUIZ LIMA FERREIRACPF

Reu

WENDEL

CARLOS SAMPAIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVIANE LIMA DE FREITAS

Reu

WENDEL NOLASCO NEVES MAIA

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL SILVA DINIZCPF

ALEXSANDRO ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 11118· CPF 843.***.***-20

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALEXSANDRO ALENCAR DOS SANTOS

JOILSON DIAS DOS SANTOS

LUCIANO PEREIRA BATISTA

PAULO RICARDO SANTANA

VITOR SANTANA SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Autor:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 4140· CPF 708.***.***-00

Autor:

VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS· OAB SE 12797· CPF 049.***.***-03

Autor:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Reu:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 4140· CPF 708.***.***-00

Reu:

VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS· OAB SE 12797· CPF 049.***.***-03

Reu:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (11/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALEXSANDRO ALENCAR DOS SANTOS

JOILSON DIAS DOS SANTOS

LUCIANO PEREIRA BATISTA

PAULO RICARDO SANTANA

VITOR SANTANA SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Autor:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 4140· CPF 708.***.***-00

Autor:

VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS· OAB SE 12797· CPF 049.***.***-03

Autor:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Reu:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 4140· CPF 708.***.***-00

Reu:

VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS· OAB SE 12797· CPF 049.***.***-03

Reu:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: LUCIANO PEREIRA BATISTA ADV.: TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA - OAB: 13255-AL ADV.: MARIANA COSTA MENEZES - OAB: 16941-AL RÉU: WENDEL SILVA DINIZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: VITOR SANTANA SANTOS ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA - OAB: 1973-SE ADV.: JOSÉ FERNANDO SANTOS JÚNIOR - OAB: 12309-SE ADV.: VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS - OAB: 12797-SE RÉU: JOILSON DIAS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA P... (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDECIR PAIVA ROSACPF

Reu

FUNCI - FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA

Outros

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTROCPF

Reu

RUDA BEZERRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Autor:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Reu:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Reu:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO AGUIAR PEIXOTOCPF

ADRIANA OLIVEIRA BARROSOCPF

MARCIO MEIRELES DE MORAISCPF

Reu

MANOEL AMARAL NETOCPF

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

DORIZETE QUIRINOCPF

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRACPF

VALDECIR MONTEIRO LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA· OAB RO 2324· CPF 421.***.***-00

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL AMARAL NETOCPF

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

DORIZETE QUIRINOCPF

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRACPF

VALDECIR MONTEIRO LIMACPF

+ 1 outros

Reu

GILBERTO AGUIAR PEIXOTOCPF

ADRIANA OLIVEIRA BARROSOCPF

MARCIO MEIRELES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA· OAB RO 2324· CPF 421.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDECIR JOSE DE SOUZACPF

ROBERTO DA ROCHA TAIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.247,81

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PRCNPJ

Reu

VALDECIR

Advogados

Autor:

CENTRAL EF· CPF 076.***.***-92

Outros

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Reu

VALDECIR

Advogados

Autor:

CENTRAL EF· OAB PR 999999

Autor:

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Autor:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Reu:

CENTRAL EF· OAB PR 999999

Reu:

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Reu:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

TACIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CRUZ LOPES· OAB SP 433430· CPF 051.***.***-72

Reu:

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO· OAB SP 496562· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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