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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELO JARDIM (SAO PEDRO) - 15 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - DP 15 DESEC

Reu

VALDEMIR VALDEMAR DA SILVACPF

ADRIANO JOSE DA SILVA

ADRIANO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO AUGUSTO SANTOS SILVA· OAB PE 43432· CPF 097.***.***-29

Reu:

MAKOY ANDERSON VIEIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 35510· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 22.507.794,20

Autor

BRUNO GABOARDICPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 93772· CPF 007.***.***-07

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 22.507.794,20

Autor

BRUNO GABOARDICPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 93772· CPF 007.***.***-07

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 73717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BERNARDO STROBEL GUIMARAES· CPF 028.***.***-75

Autor:

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA· CPF 097.***.***-86

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 544.470,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 544.470,00

Autor

BRUNO GABOARDICPF

MUNICIPIO DE NOVA UBIRATACNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA UBIRATA ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE NOVA UBIRATACNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA UBIRATA ESTADO DE MATO GROSSO

BRUNO GABOARDICPF

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 73717· CPF 913.***.***-04

Autor:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 93772· CPF 007.***.***-07

Autor:

HANDERSON PIRES COSTA· OAB MT 27573· CPF 059.***.***-54

Reu:

HANDERSON PIRES COSTA· OAB MT 27573· CPF 059.***.***-54

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 73717· CPF 913.***.***-04

Reu:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 93772· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 2.342.028,00

Autor

BRUNO GABOARDICPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBA

MUNICIPIO DE ITAUBACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 93772· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 22.507.794,20

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Reu

BRUNO GABOARDICPF

Outros

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 93772· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 29.567,86

Autor

CLARA LUCIA DALLA VALLECPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEPCNPJ

Advogados

Autor:

JANICE FATIMA FERRI· OAB RS 079035· CPF 944.***.***-34

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DIEGO FERREIRA· OAB RS 070720· CPF 730.***.***-34

Reu:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 093772· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 26.850,91

Autor

JOCELINA AURORA ALVESCPF

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEPCNPJ

Advogados

Autor:

JANICE FATIMA FERRI· OAB RS 079035· CPF 944.***.***-34

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 093772· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57 (12/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 23.562,26

Autor

CLARISSE TEREZINHA ZENCPF

Reu

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEPCNPJ

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JANICE FATIMA FERRI· OAB RS 079035· CPF 944.***.***-34

Reu:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 093772· CPF 007.***.***-07

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 23.562,26

Autor

CLARISSE TEREZINHA ZENCPF

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEPCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JANICE FATIMA FERRI· OAB RS 079035· CPF 944.***.***-34

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 093772· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 68.899,00

Autor

VICENTE FELIPE CHAVES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEPCNPJ

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Reu:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 093772· CPF 007.***.***-07

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 68.899,00

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

VICENTE FELIPE CHAVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245926329 (Outras Despesas) (15/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 75.720,10

Autor

COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDACPF

Reu

ZENAIDE DOS SANTOS MELOCPF

ZAQUEU RIBEIRO DE MELOCPF

ALEXANDRE RIBEIRO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

Reu:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 093772· CPF 007.***.***-07

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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