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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 69.955,09

Autor

VALDEMAR FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SADO TEOFILO ULLMANN· OAB RS 053087· CPF 397.***.***-72

Autor:

TEÓFILO CALDARTE ULLMANN· OAB RS 079670· CPF 011.***.***-29

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 69.955,09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDEMAR FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMAR FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GRAVATAI

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Outros

RODRIGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 077503· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDEMAR FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DIAS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DIAS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VINICIOS ALVES FERREIRA· CPF 023.***.***-10

Autor:

ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR· OAB GO 45623· CPF 023.***.***-89

Autor:

ROGERIO PEREIRA LEAL· OAB GO 15285· CPF 382.***.***-53

Autor:

NATHALIA OMAYRA CAETANO DOS SANTOS· OAB DF 52397· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DIAS VIEIRA

Reu

JOAO CARLOS DIAS VIEIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA LEAL· OAB GO 15285· CPF 382.***.***-53

Autor:

ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR· OAB GO 45623· CPF 023.***.***-89

Autor:

NATHALIA OMAYRA CAETANO DOS SANTOS· OAB DF 52397· CPF 702.***.***-04

Autor:

VINICIOS ALVES FERREIRA· OAB GO 54806

Reu:

ROGERIO PEREIRA LEAL· OAB GO 15285· CPF 382.***.***-53

Reu:

ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR· OAB GO 45623· CPF 023.***.***-89

Reu:

VINICIOS ALVES FERREIRA· OAB GO 54806

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (06/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DIAS VIEIRA

Reu

JOAO CARLOS DIAS VIEIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA LEAL· OAB GO 15285· CPF 382.***.***-53

Autor:

ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR· OAB GO 45623· CPF 023.***.***-89

Autor:

NATHALIA OMAYRA CAETANO DOS SANTOS· OAB DF 52397· CPF 702.***.***-04

Autor:

VINICIOS ALVES FERREIRA· OAB GO 54806

Reu:

ROGERIO PEREIRA LEAL· OAB GO 15285· CPF 382.***.***-53

Reu:

ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR· OAB GO 45623· CPF 023.***.***-89

Reu:

VINICIOS ALVES FERREIRA· OAB GO 54806

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

TAYENE SUELEN RODRIGUES GOESCPF

VALDIR VICTORCPF

IDILIO LEANDRO POSTALCPF

ANDRES ORTIZ DE GODOYCPF

EVERALDO LOURENCO DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE ZIGART PEREIRA

Reu:

SALVADOR SCARPELLI NETO· CPF 385.***.***-96

Reu:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· CPF 108.***.***-06

Reu:

GABRIEL MARTINS FURQUIM

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR VICTORCPF

IDILIO LEANDRO POSTALCPF

ROMARIO DE JESUS FERREIRACPF

ANDRES ORTIZ DE GODOYCPF

RAPHAEL MATIAS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· CPF 102.***.***-18

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· CPF 108.***.***-06

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· CPF 401.***.***-36

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MS 15361· CPF 217.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2023 (03/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR VICTORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JOAO CARLOS DIAS VIEIRACPF

DONIZETE DIAS GOMESCPF

IDILIO LEANDRO POSTALCPF

+ 11 outros

Reu

VALDIR VICTORCPF

IDILIO LEANDRO POSTALCPF

JOAO CARLOS DIAS VIEIRACPF

ANDRES ORTIZ DE GODOYCPF

EVERALDO LOURENCO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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