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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 29.651,00

Último movimento: Juntada de Informações (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (13/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Substituição da PartePartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/1982

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

PAULO ROBERTO PACHOLEKCPF

Reu

VALDEMAR GARCIA

Outros

DANIEL HIROYUKI VATANABE· OAB PR 51296· CPF 058.***.***-56

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/07/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VALDEMIR GARCIA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA BARBOSA FERNANDES

VALDEMIR GARCIA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 75239· CPF 003.***.***-80

Autor:

KAROLINE DA CRUZ DORNELLES DE AZAMBUJA· OAB RS 121169· CPF 014.***.***-82

Autor:

DANIEL GOULART DA SILVA· OAB RS 80168· CPF 976.***.***-20

Autor:

LETICIA MARTINS KRIEGER· OAB RS 60771· CPF 803.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 75239· CPF 003.***.***-80

Reu:

KAROLINE DA CRUZ DORNELLES DE AZAMBUJA· OAB RS 121169· CPF 014.***.***-82

Reu:

DANIEL GOULART DA SILVA· OAB RS 80168· CPF 976.***.***-20

Reu:

LETICIA MARTINS KRIEGER· OAB RS 60771· CPF 803.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 21(VINTE E UM) DE JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00min (quatorze horas), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, NA AV. AURELIANO... (10/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR GARCIA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RODRIGO VELTER· OAB SC 049383· CPF 052.***.***-64

Reu:

RODRIGO VELTER· OAB SC 049383· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR GARCIA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RODRIGO VELTER· OAB SC 049383· CPF 052.***.***-64

Reu:

RODRIGO VELTER· OAB SC 049383· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Trânsito em julgado (28/11/2022)

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