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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DFCNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB SP 482158

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 013750· CPF 539.***.***-49

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 009348

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 059293· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2326313/DF (2023/0085280-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: JONATHAN TAVARES SANTOS - DF059293 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA009348A AGRAVADO: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF ADVOGADOS: ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF013750 CECILIA SILVA DE SOUZA - SP482158 AGRAVADO: FRANCISCO CHAGAS OL... (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA FILHOCPF

SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DFCNPJ

Reu

SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DFCNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 059293· CPF 036.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 013750· CPF 539.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 013750· CPF 539.***.***-49

Reu:

VALDEMAR MARTINS DA SILVA· CPF 018.***.***-53

Reu:

CECILIA SILVA DE SOUZA· CPF 297.***.***-10

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 059293· CPF 036.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA FILHOCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DFCNPJ

FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA FILHOCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 8.964,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 8.964,12

Autor

ERANILDO NASCIMENTO DE FREITASCPF

Reu

EDENILDO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ· OAB DF 44905· CPF 014.***.***-30

Autor:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Autor:

VALDEMAR MARTINS DA SILVA· OAB DF 25587· CPF 018.***.***-53

Reu:

FABIANO DE MEDEIROS VILAR· OAB DF 35375· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 15.020,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 15.020,20

Autor

GUILHERME PEREIRA SODRE OLIVEIRACPF

Reu

ROGERIO BATISTA DA SILVACPF

LIDELMAR SILVA VIEIRACPF

EXPRESSO SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA SODRE OLIVEIRA· OAB GO 71010· CPF 020.***.***-89

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Reu:

JUDITH DE SOUSA ROCHA· OAB DF 42996· CPF 719.***.***-68

Reu:

VALDEMAR MARTINS DA SILVA· OAB DF 25587· CPF 018.***.***-53

Reu:

IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO· OAB DF 5846300· CPF 039.***.***-18

Reu:

NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO· OAB DF 44368· CPF 028.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 7.787,16

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TERRA SANTACNPJ

Reu

KENIA RAQUEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO· OAB DF 5846300· CPF 039.***.***-18

Reu:

JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO· OAB DF 49405· CPF 036.***.***-02

Reu:

VALDEMAR MARTINS DA SILVA· OAB DF 25587· CPF 018.***.***-53

Reu:

VANESSA ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 48464· CPF 019.***.***-47

Reu:

JUDITH DE SOUSA ROCHA· OAB DF 42996· CPF 719.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TERRA SANTACNPJ

Reu

KENIA RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO· OAB DF 5846300· CPF 039.***.***-18

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Reu:

JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO· OAB DF 49405· CPF 036.***.***-02

Reu:

VANESSA ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 48464· CPF 019.***.***-47

Reu:

JUDITH DE SOUSA ROCHA· OAB DF 42996· CPF 719.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 5.687,52

Autor

JOAO CARLOS DO ROSARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

AGENCIA INSS - BRASILIA

Advogados

Autor:

JUDITH DE SOUSA ROCHA· OAB DF 42996· CPF 719.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Autor:

VALDEMAR MARTINS DA SILVA· OAB DF 25587· CPF 018.***.***-53

Autor:

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ· OAB DF 44905· CPF 014.***.***-30

Autor:

CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB SP 482158· CPF 297.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 25.763,46

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIVALCI DIAS LEITECPF

Reu

WITTEMBERG RODRIGUES FREIRECPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO· OAB DF 81272

Autor:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Autor:

JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO· OAB DF 49405· CPF 036.***.***-02

Autor:

MARIA BEATRIZ NEVES CASTRO SOUSA· OAB MA 21469· CPF 610.***.***-14

Autor:

MARLUCIA SOUZA CHAVES· OAB DF 27445· CPF 805.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Reu:

JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO· OAB DF 49405· CPF 036.***.***-02

Reu:

MARLUCIA SOUZA CHAVES· OAB DF 27445· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703478-98.2017.8.07.0004. EXECUTADO: WITTEMBERG RODRIGUES FREIRE CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo resposta de ofício e, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO o exequente a se manifestar. Gama, 30 de maio de 2026 01:10:28. ADRIANA PESSOAS CARNEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENT... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRYAN VINICIUS DA SILVA BATISTA

GEIZA BETANIA DA SILVACPF

Reu

NAO HA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Autor:

JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO· OAB DF 49405· CPF 036.***.***-02

Autor:

VALDEMAR MARTINS DA SILVA· OAB DF 25587· CPF 018.***.***-53

Autor:

JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO· OAB DF 81272

Autor:

IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO· OAB DF 5846300· CPF 039.***.***-18

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Reu:

JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO· OAB DF 49405· CPF 036.***.***-02

Reu:

VALDEMAR MARTINS DA SILVA· OAB DF 25587· CPF 018.***.***-53

Reu:

IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO· OAB DF 5846300· CPF 039.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706464-78.2024.8.07.0004. REQUERENTE: GEIZA BETANIA DA SILVA, ADRYAN VINICIUS DA SILVA BATISTA S E N T E N Ç A Nos termos da decisão de ID 270376806, foi oportunizado à parte autora comprovar a existência de óbice administrativo ou de situação excepcional que justificasse a intervenção do Poder Judiciário na pretensão deduzida. Entretanto, não houve a devida comprovação de resistência administrativa ou de circunstância extraordin... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 5.785,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOSCNPJ

Reu

ROSIMEIRE DE SOUZA PEREIRA PINHOCPF

WANDERLEY DE OLIVEIRA BARREIROS

Advogados

Autor:

VALDEMAR MARTINS DA SILVA· OAB DF 25587· CPF 018.***.***-53

Autor:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Autor:

VANESSA ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 48464· CPF 019.***.***-47

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Autor:

PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 236009· CPF 122.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEMAR MARTINS DA SILVA· OAB DF 25587· CPF 018.***.***-53

Reu:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Reu:

VANESSA ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 48464· CPF 019.***.***-47

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Reu:

PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 236009· CPF 122.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 82.699,73

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (04/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

VALDEMAR MARTINS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

Autor:

TATIANA CASAES CHACARA

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Reu:

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

VALDEMAR MARTINS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Autor:

TATIANA CASAES CHACARA

Reu:

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

VALDEMAR MARTINS DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI· OAB MG 159330· CPF 562.***.***-53

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496· CPF 040.***.***-02

Autor:

TATIANA CASAES CHACARA TEIXEIRA· OAB MG 91573· CPF 044.***.***-33

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI· OAB MG 159330· CPF 562.***.***-53

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496· CPF 040.***.***-02

Reu:

TATIANA CASAES CHACARA TEIXEIRA· OAB MG 91573· CPF 044.***.***-33

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

VALDEMAR MARTINS DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI· OAB MG 159330· CPF 562.***.***-53

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496· CPF 040.***.***-02

Autor:

TATIANA CASAES CHACARA TEIXEIRA· OAB MG 91573· CPF 044.***.***-33

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI· OAB MG 159330· CPF 562.***.***-53

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496· CPF 040.***.***-02

Reu:

TATIANA CASAES CHACARA TEIXEIRA· OAB MG 91573· CPF 044.***.***-33

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mauro Pena Rocha (JD) ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME Publicação de acórdão Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, HUMBERTO O'LIVIER DIAS FASOLO, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, TATIANA CASAES CHACARA TEIXEIRA, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI. (07/05/2026)

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