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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 44.426,14

Autor

EDILSON PEREIRA BEZERRACPF

NILSON BATISTA DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO SILVACPF

EMILIANO DE MELOCPF

JOSE AMANCIO LIMA DA CUNHACPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 44.426,14

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

HELIONALDO COSTA SILVACPF

FABIO ALVARO GOUVEIACPF

GICELIO MARINHO DE SOUZACPF

VALDEMAR MATIAS DE SOUZA FILHOCPF

JOSE DE SOUSA FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMAR MATIAS DE SOUZA FILHOCPF

PEDRO PAULO GOMES SIMAOCPF

ADAILSON DA SILVA PEREIRACPF

ANTONIO LUIZ DA SILVACPF

EDILSON GOMES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JANAEL NUNES DE LIMACPF

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVESCPF

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDOCPF

VALDEMAR MATIAS DE SOUZA FILHOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MATIAS JUNIORCPF

JOSE AMANCIO LIMA DA CUNHACPF

JOSE DE SOUSA FILHOCPF

VALDEMAR MATIAS DE SOUZA FILHOCPF

EMILIANO DE MELOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

VALDEMAR MATIASCPF

Advogados

Reu:

EMIDIO CAETANO RODRIGUES JUNIOR· OAB PR 26317· CPF 759.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALDEMAR MATIAS

Advogados

Autor:

EMIDIO CAETANO RODRIGUES JUNIOR· OAB PR 26317· CPF 759.***.***-15

Reu:

EMIDIO CAETANO RODRIGUES JUNIOR· OAB PR 26317· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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