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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSEFA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 38583· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001428-44.2013.8.05.0261. Reu: José Francisco Dos Santos Advogado: Josefa Dos Santos Costa (OAB:BA38583) Reu: Valdemir Francisco Dos Santos Advogado: Josefa Dos Santos Costa (OAB:BA38583) Terceiro Interessado: A Fé Pública Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO PROCESSO: 0001428-44.2013.8.05.0261 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI... (04/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 50.253,51

Autor

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 19.038,50

Autor

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

DALVACI DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB SP 293188· CPF 840.***.***-53

Reu:

ENY BITTENCOURT· OAB BA 29442

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB SP 421316· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB SP 293188· CPF 840.***.***-53

Autor:

ENY BITTENCOURT· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SP 421316· CPF 021.***.***-32

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB SP 293188· CPF 840.***.***-53

Reu:

ENY BITTENCOURT· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SP 421316· CPF 021.***.***-32

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB SP 293188· CPF 840.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB SP 293188· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 33.662,00

Autor

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PAULINO FLORENTINO· OAB RJ 218750· CPF 108.***.***-62

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIAGO PAULINO FLORENTINO· OAB RJ 218750· CPF 108.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004337-41.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 30/04/2026 - PETIÇÃO (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA· OAB MS 20527· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA· OAB MS 20527· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001756-45.2020.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande SUCEDIDO: JACKELLINY JEOVANI DA SILVA DOS SANTOS SUCESSOR: VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE EDUARDO ALVES DA SILVA - MS20527-E Advogado do(a) SUCEDIDO: JOSE EDUARDO ALVES D... (18/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS ROVEDILHOCPF

VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

ADOLPHO LUIZ MARTINEZ· OAB SP 144997· CPF 150.***.***-03

Autor:

JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 469806· CPF 057.***.***-67

Reu:

ADOLPHO LUIZ MARTINEZ· OAB SP 144997· CPF 150.***.***-03

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 469806· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO (21/05/2026)

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