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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDEMIR MADEIRA DA SILVA

VALDEMIR MADEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO BARBOSACPF

VALDEMIR MADEIRA DA SILVACPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE -MT.

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Outros

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2023 (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BARBOSA

VALDEMIR MADEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

VALDEMIR MADEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

VALDEMIR MADEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2019

Distribuição

25/05/2019

Valor

R$ 30.148,03

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/01/2023 23:59. (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 30.148,03

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

VALDEMIR APARECIDO MADEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802424-24.2019.8.10.0046. AUTOR: VALDEMIR APARECIDO MADEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) se... (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2019

Distribuição

25/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 68.000,00

Autor

VALDEMIR APARECIDO MADEIRACPF

Reu

EURIDES GERALDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MELO DE MENEZ· OAB MA 13207· CPF 026.***.***-21

Reu:

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA· OAB MA 11150· CPF 436.***.***-34

Reu:

FILOMENO VIEIRA SILVA· CPF 345.***.***-30

Reu:

AIRTON SILVA NASCIMENTO· OAB MA 13246· CPF 328.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIR APARECIDO MADEIRA em 08/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 68.000,00

Autor

VALDEMIR APARECIDO MADEIRACPF

Reu

EURIDES GERALDO DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauReclamação

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 13.814,26

Autor

VALDEMIR APARECIDO MADEIRACPF

Reu

TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauReclamação

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauReclamação

Indenização do PrejuízoReclamação

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR APARECIDO MADEIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

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