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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 21.247,70

Autor

VALDEMIR ROCHACPF

Reu

ENEL DISTRIBUICAO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LOPES DE CARVALHO· OAB RJ 142247· CPF 006.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR ROCHA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR ROCHA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LOPES DE CARVALHO· OAB RJ 142247· CPF 006.***.***-05

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FABIO LOPES DE CARVALHO· OAB RJ 142247· CPF 006.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800753-16.2025.8.19.0042. EXEQUENTE: VALDEMIR ROCHA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico o encaminhamento, nesta data, do mandado de pagamento eletrônico nº20260317165421074635 (autor), expedido peloSISCONDJ, para conferência do chefe de serventia e posterior assinatura do magistrado, bem como que o respectivo valorfoi transferido para a conta bancária do patrono da parte autora, como requerido, por possuir poderes... (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR ROCHA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LOPES DE CARVALHO· OAB RJ 142247· CPF 006.***.***-05

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FABIO LOPES DE CARVALHO· OAB RJ 142247· CPF 006.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro de ProcedimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

VALDEMIR ROCHA

Advogados

Autor:

DANIEL CESAR DA SILVA· OAB SC 041473· CPF 088.***.***-10

Autor:

DIEGO CESAR DA SILVA· OAB SC 029929· CPF 060.***.***-86

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

DAIANE NAIR MOTTA· OAB SC 041950· CPF 064.***.***-06

Reu:

DANIEL CESAR DA SILVA· OAB SC 041473· CPF 088.***.***-10

Reu:

DIEGO CESAR DA SILVA· OAB SC 029929· CPF 060.***.***-86

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DAIANE NAIR MOTTA· OAB SC 041950· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Erro de ProcedimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

VALDEMIR ROCHA

Advogados

Autor:

DANIEL CESAR DA SILVA· OAB SC 041473· CPF 088.***.***-10

Autor:

DIEGO CESAR DA SILVA· OAB SC 029929· CPF 060.***.***-86

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

DAIANE NAIR MOTTA· OAB SC 041950· CPF 064.***.***-06

Reu:

DANIEL CESAR DA SILVA· OAB SC 041473· CPF 088.***.***-10

Reu:

DIEGO CESAR DA SILVA· OAB SC 029929· CPF 060.***.***-86

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DAIANE NAIR MOTTA· OAB SC 041950· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.180,80

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIR ROCHA SANTOS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUACU

Reu

ANA LUCIA COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORA BRITO MORAES SANTOS· CPF 937.***.***-49

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 038565· CPF 258.***.***-75

Reu:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.180,80

Autor

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

ANA LUCIA COSTA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.180,80

Autor

ANA LUCIA COSTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 038565· CPF 258.***.***-75

Autor:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SEBASTIAO ASSIS PIRESCPF

Reu

RICARDO PESSOA DA SILVACPF

EUNICE CANDIDO SANTOSCPF

ANTONIO SERGIO DA ANUNCIACAO ROCHACPF

Advogados

Autor:

LARISSA PAVAN· CPF 421.***.***-90

Autor:

JONATHAN DIAS PAULA FERREIRA· CPF 449.***.***-93

Autor:

INALDO LIMA PONTUAL NETO· CPF 031.***.***-81

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SEBASTIAO ASSIS PIRESCPF

Reu

ANTONIO SERGIO DA ANUNCIACAO ROCHACPF

EUNICE CANDIDO SANTOSCPF

RICARDO PESSOA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INALDO LIMA PONTUAL NETO· CPF 031.***.***-81

Autor:

LARISSA PAVAN· CPF 421.***.***-90

Autor:

JONATHAN DIAS PAULA FERREIRA· CPF 449.***.***-93

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CLAUDIO AGOSTINHO DA SILVACPF

DEISE LUIZA LIMACPF

Reu

MARIA DA APARECIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JARLES MAGNO CARDOSO COSTA· CPF 933.***.***-04

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 10.665,60

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIR ROCHA SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 10.665,60

Autor

MUNICIPIO DE ITUACU

Reu

JUCELIA SOUZA OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DEBORA BRITO MORAES· OAB BA 37173· CPF 937.***.***-49

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.665,60

Autor

JUCELIA SOUZA OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Autor:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELIA SOUZA OLIVEIRA ANDRADECPF

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

VALDEMIR ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEMIR ROCHA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Autor:

DEBORA BRITO MORAES SANTOS· OAB DF

Reu:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

DEBORA BRITO MORAES SANTOS· OAB DF

Último movimento: Evolução da Classe Processual (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELIA SOUZA OLIVEIRA ANDRADECPF

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

VALDEMIR ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEMIR ROCHA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Autor:

DEBORA BRITO MORAES SANTOS· OAB DF

Reu:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

DEBORA BRITO MORAES SANTOS· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JUCELIA SOUZA OLIVEIRA ANDRADE APELADO: MUNICIPIO DE ITUACU No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem c... (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA STELLA BRITTO ELOYCPF

ALMIR DE SOUZA ELOYCPF

Reu

MANOEL DOS REIS MARTINS SILVA

Advogados

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000172-39.2021.8.05.0134 Incidente De Suspeição Cível Jurisdição: Ituaçu Excipiente: Almir De Souza Eloy Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Excipiente: Maria Stella Britto Eloy Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Excepto: Manoel Dos Reis Martins Silva Advogado: Valdemir Rocha Sa... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

NEUZA ROSA DE OLIVEIRACPF

NEUZIMAR TRINDADE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

OSMAR TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR em 15/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIORCPF

NEUZIMAR TRINDADE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

OSMAR TRINDADE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: OSMAR TRINDADE DE OLIVEIRA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇUFórum Des. Liderico Santo... (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DE JESUS ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JANETE SILVA ALMEIDA

GILVAN DA SILVA ALMEIDA

LUCAS PEREIRA NOVAES

JULIO BERLUCIO VERDELHO CRUZ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JANETE SILVA ALMEIDA em 17/07/2025 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDINEI BASTOS DE SOUZACPF

Reu

ALBERTINO TADEU FREIRE MACHADO

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIR ROCHA SANTOS em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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