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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ODINEL TOLOSA TAVARESCPF

Reu

SHINERAY MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALBER DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 31926· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODINEL TOLOSA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

VALBER DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 31926· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para informar o endereço correto/atual e WHATSAPP da parte ré, em 5 dias, sob pena de arquivamento, considerando o resultado negativo da tentativa de intimação. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 17.280,00

Autor

ANDREIA CUNHA PEREIRACPF

ODINEL TOLOSA TAVARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SHINERAY MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALBER DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 31926· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ODINEL TOLOSA TAVARESCPF

Reu

SHINERAY MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALBER DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 31926· CPF 054.***.***-83

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

VALBER DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 31926· CPF 054.***.***-83

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035090-95.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Difamação, Real, Perseguição] QUERELANTE: VALB... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBER DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

DEBORA CAROLINA DO SOCORRO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VALBER DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 31926· CPF 054.***.***-83

Reu:

VALBER DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 31926· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6035090-95.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: VALBER DOS... (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.294,52

Autor

VALDECIR LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

CHAMPIONS PNEUS E RODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALBER DOS SANTOS ALMEIDA· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCELO SILVA FANTONICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

VALBER DOS SANTOS ALMEIDA· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 28.657,80

Autor

CICERO AFONSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA PRETTE· OAB MS 14829· CPF 001.***.***-66

Autor:

VITOR HUGO NUNES ROCHA· OAB SP 241272

Autor:

RAPHAEL VINHOTO MUCHON· OAB SP 247842· CPF 267.***.***-73

Reu:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Reu:

DAIANI DE SOUZA NASCIMENTO GUEDES· OAB MS 21187· CPF 007.***.***-14

Reu:

MÁRCIA PALMEIRA DE OLIVEIRA PISANI· OAB MS 17009· CPF 013.***.***-06

Outros

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CICERO AFONSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

RUTH CRISTINA NEGRAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA MENEGUESSO COSTA GALINDO· OAB MS 18211· CPF 257.***.***-90

Último movimento: Documento Digitalizado (18/05/2026)

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