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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ONOFRE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JHONATA BASTOS DE LIMA· OAB BA 75466· CPF 064.***.***-13

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ONOFRE DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Reu:

JHONATA BASTOS DE LIMA· OAB BA 75466· CPF 064.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAMARI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INACIO LEAL DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INACIO LEAL DE VASCONCELOS em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Advogados

Reu:

JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA· CPF 266.***.***-68

Reu:

VALDERICE SAMPAIO ROSA· CPF 625.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

JOAQUIM JOSÉ MATEUS PEREIRA· OAB CE 020406

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO LOBO DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

MURILO LOBO DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

VALDERICE SAMPAIO ROSA· CPF 625.***.***-15

Autor:

JOAQUIM JOSÉ MATEUS PEREIRA· OAB CE 020406· CPF 278.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

02/05/2009

Valor

R$ 300,00

Autor

ESTADO DO CEARA

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

VALDERICE ROSA SAMPAIO

Autor:

JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA· CPF 266.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE MATEUS PEREIRA

Reu

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

VALDERICE ROSA SAMPAIO· OAB CE 12533· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/02/1989

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONIDAS DE FREITAS· OAB CE 2916· CPF 003.***.***-20

Autor:

VALDERICE ROSA SAMPAIO· OAB CE 12533· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

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