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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 382,58

Autor

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

Reu

VALDETE BORGES

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO DE JESUS COSTA· OAB BA 33595· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Catu Advogado: Joao Mauricio De Jesus Costa (OAB:BA33595) Executado: Valdete Borges Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA Processo n. 0500483-34.2016.8.05.0054 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CATU EXECUTADO: VALDETE BORGES 1- R.h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE... (18/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PATRICIA FAUSTINA BORGESCPF

BENEDITO HENRIQUECPF

SAMIR BORGES

ZOLENIR MARIA HENRIQUECPF

LENOIR HENRIQUECPF

+ 19 outros

Reu

PEDRO JOAO BORGES

MATILDE DOS SANTOS BORGES

Advogados

Autor:

MILTON BECK· OAB SC 005978· CPF 338.***.***-34

Autor:

LUCAS VIEIRA BECK· OAB SC 057677· CPF 098.***.***-45

Autor:

BEATRIZ VIEIRA BECK· CPF 098.***.***-80

Autor:

ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA· OAB SC 022558· CPF 370.***.***-15

Autor:

RAFAEL DE PELLEGRIN· CPF 006.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO HENRIQUE

DEOCRESIO BORGES

MARIA SALETE BORGES DOS SANTOS

PATRICIA FAUSTINA BORGESCPF

TERESINHA BORGES HENRIQUECPF

+ 3 outros

Reu

MATILDE DOS SANTOS BORGES

PEDRO JOAO BORGES

Advogados

Autor:

BEATRIZ VIEIRA BECK· OAB SC 70867· CPF 098.***.***-80

Autor:

RAFAEL DE PELLEGRIN· OAB SC 25786

Autor:

ANTÔNIO MÁRCIO ZUPPO PEREIRA· OAB SC 22558· CPF 370.***.***-15

Autor:

MILTON BECK· OAB SC 5978· CPF 338.***.***-34

Autor:

ANDRESSA ROSSONI· OAB SC 20976· CPF 951.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDETE BORGES MARINHOCPF

Reu

UIRATAN SANTOS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DA COSTA· OAB PI 5453

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VALDETE BORGES MARINHOCPF

Reu

CLEUDSON BORGES MARINHOCPF

UIRATAN SANTOS MARINHOCPF

RIVALDO BORGES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB MA 8144· CPF 832.***.***-15

Autor:

CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA· OAB MA 13190· CPF 024.***.***-75

Reu:

EDEILSON CARVALHO· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Juntada de informações prestadas (18/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GOMES PEREIRA

Reu

EDEILSON CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA· OAB MA 13190· CPF 024.***.***-75

Autor:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB MA 8144· CPF 832.***.***-15

Reu:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB MA 8144· CPF 832.***.***-15

Reu:

EDEILSON CARVALHO· OAB MA 25118· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Documento (Informações) (18/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 393.376,74

Autor

VALDETE BORGES MARINHOCPF

PAMMELA DE KASSIA BORGES MARINHOCPF

TAMARA MARIA BORGES MARINHOCPF

Reu

UBIRATAN SANTOS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 50.017,28

Autor

VALDETE BORGES MARINHOCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19431· CPF 056.***.***-00

Autor:

DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16323· CPF 046.***.***-50

Autor:

MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 11589· CPF 027.***.***-22

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 4.103.735,23

Último movimento: Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 26/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE BORGES MARINHOCPF

Reu

HUMANA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 11589· CPF 027.***.***-22

Autor:

CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19431· CPF 056.***.***-00

Autor:

DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16323· CPF 046.***.***-50

Reu:

MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 11589· CPF 027.***.***-22

Reu:

CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19431· CPF 056.***.***-00

Reu:

DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16323· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/12/2025)

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