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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEVAN DOS SANTOSCPF

Reu

JEISIANE DOS SANTOS SANTANACPF

Outros

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEVAN DOS SANTOSCPF

Reu

JEISIANE DOS SANTOS SANTANACPF

Último movimento: Redistribuição (17/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.400,00

Autor

PATRICIA BATISTA FERREIRACPF

HAILZE BALIEIRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

HAILZE BALIEIRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PATRICIA BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Autor:

JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA· OAB BA 35413· CPF 033.***.***-16

Autor:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045

Reu:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.400,00

Autor

PATRICIA BATISTA FERREIRACPF

Reu

HAILZE BALIEIRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.400,00

Autor

HAILZE BALIEIRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PATRICIA BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (29/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, IV, da Portaria 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a Ce... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

TELMO GABRIEL ASSUNCAO SOARESCPF

ELIETE DAS NEVES PEREIRACPF

ARIANE PRISCILA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· CPF 014.***.***-10

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACPF

Reu

ELIETE DAS NEVES PEREIRA

TELMO GABRIEL ASSUNCAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Autor:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Reu:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011272-32.2020.8.03.0001. REQUERENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A REQUERIDO: TELMO GABRIEL ASSUNCAO SOARES, ELIETE DAS NEVES PEREIRA DECISÃO Este juízo julgou procedente o pedido de reintegração de posse. Vejamos o dispositivo da sentença: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido apresentado para reintegração de posse das unidades habitacionais indicadas abaixo: (1) QD02-BL06-503 (2) QD02-BL04-502 (3) QD04-BL10-203 Condeno a requer... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WELLITON JOSE DA SILVA PINHEIROCPF

YAN HIGOR ATAIDE SANTANACPF

Advogados

Reu:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOSE ROBERTO DE MATOS COSTA· OAB AP 4125· CPF 324.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000982-16.2024.8.03.0001. APELANTE: WELLITON JOSE DA SILVA PINHEIRO, YAN HIGOR ATAIDE SANTANA/Advogado(s) do reclamante: VALDEVAN FERREIRA BARBOSA, JOSE ROBERTO DE MATOS COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO YAN HIGOR ATAIDE SANTANA interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: ““DIREIT... (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLITON JOSE DA SILVA PINHEIROCPF

YAN HIGOR ATAIDE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Autor:

JOSE ROBERTO DE MATOS COSTA· OAB AP 4125· CPF 324.***.***-78

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

YAN HIGOR ATAIDE SANTANACPF

WELLITON JOSE DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

JOSE ROBERTO DE MATOS COSTA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BRAGA DIAS

Advogados

Autor:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Autor:

KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO· OAB AP 3475

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024982-12.2023.8.03.0001. REQUERENTE: VALDIR BRAGA DIAS REQUERIDO: JAIRO GOMES DA COSTA DECISÃO Verifica-se que foi proferida decisão indeferindo o pedido de prosseguimento do feito, em razão da incompatibilidade do rito processual escolhido pelo patrono da parte reclamante (Id 29763242). Regularmente intimado, o patrono da parte reclamante requereu o prosseguimento do processo sob a classe de conhecimento, instruindo o pedido co... (24/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6103768-02.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ILAS DA COSTA MOURAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDEVAN FERREIRA BARBOSA - AP3045 POLO PASSIVO:MARCELO NASCIMENTO PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO - AP1154-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo n... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILAS DA COSTA MOURAOCPF

Reu

MARCELO NASCIMENTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Reu:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NASCIMENTO PINTO

Reu

ILAS DA COSTA MOURAOCPF

Advogados

Autor:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Autor:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Reu:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Reu:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6103768-02.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARCELO NA... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NASCIMENTO PINTO

Reu

VALDEVAN FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Autor:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Reu:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Reu:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6103768-02.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARCELO NASCIMENTO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NASCIMENTO PINTO QUERELAD... (30/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NASCIMENTO PINTO

Reu

VALDEVAN FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Autor:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Reu:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Reu:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN PATRICK COSTA DA SILVA

Reu

JOSE EDSON DIAS FONSECA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Reu:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FELICIA DO ESPIRITO SANTO CUNHACPF

EDIVAL MORAES DO ESPIRITO SANTOCPF

OSVALDO MORAES DO ESPIRITO SANTOCPF

HERMES MORAES DO ESPIRITO SANTOCPF

ONIZOMAR DOS SANTOS CUNHACPF

+ 6 outros

Reu

DARLENE RABELO CARVALHO

EDGAR NOGUEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

CLAUDIO YVES DA SILVA CORDEIRO· OAB PA 23835· CPF 976.***.***-91

Autor:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Autor:

AGNALDO ALVES FERREIRA· OAB AP 990· CPF 300.***.***-04

Autor:

JORDEL FARIAS DE MELO· OAB AP 846· CPF 331.***.***-82

Reu:

ALLAN DE SOUZA BARBOSA· OAB PA 20687· CPF 012.***.***-19

Reu:

KELSON DE SOUZA BARBOZA· OAB PA 19549· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO MORAES DO ESPIRITO SANTOCPF

DANIEL DE JESUS MORAES DO ESPIRITO SANTOCPF

ERMERINA MARINHO DO ESPIRITO SANTOCPF

EMILIO MORAES DO ESPIRITO SANTOCPF

ZELIA MORAES DO ESPIRITO SANTO SOUSACPF

+ 6 outros

Reu

EDGAR NOGUEIRA CARVALHO

DARLENE RABELO CARVALHOCPF

DARLENE RABELO CARVALHO

EDGAL NOGUEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES FERREIRA· OAB AP 990· CPF 300.***.***-04

Autor:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045· CPF 415.***.***-04

Autor:

JORDEL FARIAS DE MELO· OAB AP 846· CPF 331.***.***-82

Reu:

KELSON DE SOUZA BARBOZA· OAB PA 19549· CPF 008.***.***-07

Reu:

ALLAN DE SOUZA BARBOSA· OAB PA 20687· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2025)

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