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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 16.460,49

Autor

VALDILEIA SIQUEIRA BATISTACPF

Reu

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 158191· CPF 022.***.***-01

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDILEIA SIQUEIRA BATISTA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDILEIA SIQUEIRA BATISTACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

ERALDO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 158191· CPF 022.***.***-01

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

ERALDO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 158191· CPF 022.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDILEIA SIQUEIRA BATISTACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

ERALDO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 158191· CPF 022.***.***-01

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

ERALDO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 158191· CPF 022.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826129-89.2023.8.19.0004. AUTOR: VALDILEIA SIQUEIRA BATISTA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação em que foi proferida sentença. Por outro lado, as partes realizam acordo extrajudi... (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 13.946,22

Autor

VALDILEIA SIQUEIRA BATISTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 158191· CPF 022.***.***-01

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. (29/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de decisão (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VALDILEIA BATISTA LIMACPF

Reu

JOSE FRANCISCO VIEIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO· OAB MA 19937· CPF 028.***.***-80

Reu:

JOAO PEREIRA COSTA FERREIRA JUNIOR· OAB MA 13129· CPF 036.***.***-64

Reu:

GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MA 19420· CPF 058.***.***-29

Reu:

DAYANE LOUREIRO RODRIGUES· OAB MA 7557· CPF 645.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PACHECO DA SILVA· OAB MA 17063· CPF 062.***.***-09

Reu:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 11576· CPF 929.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VALDILEIA BATISTA LIMACPF

Reu

JOSE FRANCISCO VIEIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO· OAB MA 19937· CPF 028.***.***-80

Reu:

ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO· OAB MA 9397· CPF 003.***.***-35

Reu:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 11576· CPF 929.***.***-49

Reu:

NADJA RAYANE FERREIRA FERNANDES· CPF 077.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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