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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

17/10/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ESPOLIO DE SALVADOR FELIZARDO DANTASCPF

DIVA DE SOUZA DANTASCPF

ADILSON DE SOUZA DANTASCPF

WILSON DE SOUZA DANTASCPF

NILCEIA DE SOUZA DANTAS

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE CARLOS AZEVEDO DE CARVALHO

RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO

Outros

JANAINA ALVES DA COSTA· OAB RJ 117615· CPF 076.***.***-07

MAURICIO DE FREITAS MARTINS· OAB RJ 75245· CPF 569.***.***-49

FABRICIO VIANA RIBEIRO· OAB RJ 109059· CPF 007.***.***-82

RONALD AMARAL BAPTISTA· OAB RJ 138345· CPF 007.***.***-28

GONCALO JOSE GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 139006

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDILENA CARDOSO SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALDILENA CARDOSO SILVA ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS DE ARRUDA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA DECISÃO Considerando a existência, na presente demanda, de discussão sobre o piso salarial nacional do magistério público da educação e o conse Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador... (31/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDILENA CARDOSO SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2024 23:59. (25/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 216.954,98

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 216.954,98

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

VALDILENA CARDOSO SILVACPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MACAIBA/RN

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

VALDILENA CARDOSO SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Reu:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Violação Literal à Disposição de LeiAção Rescisória

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBA

Reu

VALDILENA CARDOSO SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/02/2026)

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