Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 10.417,49

Autor

FERNANDA DOS ANJOS MOREIRACPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RHOLDENNES MELO SERRA· OAB MA 16411· CPF 017.***.***-09

Autor:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Autor:

WILANOR AMORIM FERREIRA· OAB MA 18807· CPF 407.***.***-49

Reu:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MARREIROS DE CASTROCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

DEBORA COSTA SOUSA BARROS· OAB MA 15762· CPF 044.***.***-85

Autor:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Autor:

RHOLDENNES MELO SERRA· OAB MA 16411· CPF 017.***.***-09

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA COSTA SOUSA BARROSCPF

Reu

GABRIEL SILVA PINTO

Advogados

Autor:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Autor:

DEBORA COSTA SOUSA BARROS· OAB MA 15762· CPF 044.***.***-85

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Autor:

RHOLDENNES MELO SERRA· OAB MA 16411· CPF 017.***.***-09

Reu:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Reu:

DEBORA COSTA SOUSA BARROS· OAB MA 15762· CPF 044.***.***-85

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804956-77.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARREIROS DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: DEBORA COSTA SOUSA BARROS - OAB/MA 15762, VALDILENE SOUSA MARTINS - OAB/MA 17758 REU: TIM CELULAR S.A. Advogados do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/MA 8883-A, GABRIEL SILVA PINTO - OAB/MA 11742-A DESPACHO Diante do teor da certidão de ID n. 130780824, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secr... (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA COSTA SOUSA BARROSCPF

Reu

GABRIEL SILVA PINTO

Advogados

Autor:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Autor:

DEBORA COSTA SOUSA BARROS· OAB MA 15762· CPF 044.***.***-85

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Autor:

RHOLDENNES MELO SERRA· OAB MA 16411· CPF 017.***.***-09

Reu:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Reu:

DEBORA COSTA SOUSA BARROS· OAB MA 15762· CPF 044.***.***-85

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 12.349,99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 12.349,99

Autor

FRANCINE STEFANE SILVA MELOCPF

Reu

ILTON DE SOUSA LEITAO FILHO 03140772351CNPJ

Advogados

Autor:

RHOLDENNES MELO SERRA· OAB MA 16411· CPF 017.***.***-09

Autor:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Reu:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL ESTEVAO CORREA· OAB MA 5134· CPF 336.***.***-53

Autor:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

NATANAEL ESTEVAO CORREA· OAB MA 5134· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOUZA CRUZ LTDACPF

Reu

M S ARAUJO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

WILANOR AMORIM FERREIRA

Reu:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Reu:

RHOLDENNES MELO SERRA· OAB MA 16411· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 13.725,97

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

NEWTON RODRIGUES PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ· OAB MA 14683· CPF 272.***.***-25

Reu:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Reu:

DRYELLE FERNANDA DA CUNHA VAZ· OAB MA 20045· CPF 053.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIZ ARAUJO DINIZCPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIDIANE DOS SANTOS· OAB MA 21949· CPF 010.***.***-50

Autor:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Autor:

SHEILA MARTINS LIMA· OAB MA 17095

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIZ ARAUJO DINIZCPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIDIANE DOS SANTOS

Autor:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Autor:

SHEILA MARTINS LIMA· OAB MA 17095

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 18.842,20

Autor

DENIS BARROS VIEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

SV VIAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RHOLDENNES MELO SERRA· OAB MA 16411· CPF 017.***.***-09

Autor:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANA ALICE ROSENDO SALESCPF

Reu

ILTON DE SOUSA LEITAO FILHO 03140772351CNPJ

Advogados

Autor:

RHOLDENNES MELO SERRA· OAB MA 16411· CPF 017.***.***-09

Autor:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Reu:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATO MELO DA SILVACPF

Reu

R M P TAVARES RESTAURANTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DE SOUZA BRITO· OAB MA 16505· CPF 027.***.***-69

Autor:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATO MELO DA SILVACPF

Reu

R M P TAVARES RESTAURANTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DE SOUZA BRITO· OAB MA 16505· CPF 027.***.***-69

Autor:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal