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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - INSTITUTO ABRADECONTCNPJ

ELDA LINI BARBOSA E OUTROS (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS)CPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Outros

LUCIMAR SOUZA CARVALHO· OAB PE 56000

ENNYA KELLY PEREIRA SOBREIRA· OAB PE 55986

PATRICIA MORAES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 376218

JORGE ANTÔNIO BARROS LEAL· OAB PR 39812

JOSE MARIO RIBEIRO DE FRANCA LOPES· OAB DF 41244

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0412318-20.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0412318-20.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00333864 Relator: JDS. DES. ANA CÉLIA MONTEMOR SOARES RI... (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - ABRADECONT

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE

Autor:

MARCOS NASSEH TABET

Reu:

RENATO JOSE CURY

Reu:

ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

Reu:

MARCELO ALEXANDRE LOPES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pauta (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACHCPF

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - INSTITUTO ABRADECONTCNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - ASSECIVILCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - INSTITUTO ABRADECONTCNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACHCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA· OAB MT 6177· CPF 831.***.***-72

Autor:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· CPF 900.***.***-00

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· CPF 369.***.***-82

Autor:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Autor:

KARINA GOLDBERG BRITTO· CPF 307.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PEDREIRA POPPA· CPF 220.***.***-47

Reu:

JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR· CPF 364.***.***-83

Reu:

RICARDO CHOLBI TEPEDINO· CPF 706.***.***-87

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição 478857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024 (10/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RUDIERIS TEINCPF

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

JONAS MARTINS DA SILVACPF

Outros

HELIO FRANCISCO SAUER· OAB RS 011305

WALTER EGON HELDT· OAB RS 052716

JEAN ZANCHIN· OAB RS 102764

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193751/RS (2025/0024385-9) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: JONAS MARTINS DA SILVA RECORRIDO: RUDIERIS TEIN ADVOGADOS: DANIEL BROMBILLA - RS054233 JEAN ZANCHIN - RS102764 RECORRIDO: JULIO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADOS: WALTER EGON HELDT - RS052716 HELIO FRANCISCO SAUER - RS011305 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JONAS MARTINS DA SILVACPF

RUDIERIS TEINCPF

JULIO CESAR DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Reu:

JEAN ZANCHIN· CPF 030.***.***-70

Reu:

WALTER EGON HELDT· CPF 158.***.***-53

Reu:

HELIO FRANCISCO SAUER· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> ROB1CIV (08/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Reu:

AUREO ROGERIO GIL BRAGA· CPF 335.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1 (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Obrigação de reparar o danoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN LEONARDO TONTINI EIRELI - ME

Reu

REDE BRASIL MáQUINAS S/A

Advogados

Autor:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Autor:

REZÚ COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MS 18178· CPF 010.***.***-02

Autor:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIN· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 54233· CPF 953.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MICENO PINEIS MEZA BONFIETTI· OAB MS 10573· CPF 947.***.***-87

Reu:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Reu:

REZÚ COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MS 18178· CPF 010.***.***-02

Reu:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIN· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 54233· CPF 953.***.***-53

Reu:

ALEXANDRA MICENO PINEIS MEZA BONFIETTI· OAB MS 10573· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (18/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 5.270,00

Autor

MARCIANO DAVILACPF

Reu

ANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ANTONIO DE SOUZA· OAB PR 91705· CPF 072.***.***-59

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 98885· CPF 108.***.***-10

Reu:

DANIEL BROMBILLA· CPF 953.***.***-53

Reu:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· CPF 815.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 15.920,00

Autor

EDEGAR BARBIERICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 15.920,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDEGAR BARBIERICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1 (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELSO PERTUZZATTICPF

Reu

OLIVIA ANTUNES

OLINDA VASCONCELLOS

ERCILIA VASCONCELLOS

Advogados

Autor:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLINDA VASCONCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: OLIVIA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CELSO PERTUZZATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) INTERESSADO: ERCILIA VASCONCELLOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a... (05/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLINDA VASCONCELLOS

OLIVIA ANTUNES

Reu

CELSO PERTUZZATTICPF

Último movimento: Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabKPC-E19 (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 8.225,00

Autor

LARISSA PEREIRA GIORDANICPF

GILDO FRONZA TECHIOCPF

GERUSA PERLA DE JESUSCPF

MARILAINE FATIMA TREVISAN GARLETTCPF

JULIANA CRISTINA SGANZERLA LUCIETTOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Autor:

WILLIAN JOSE BALBINOT· OAB RS 073043· CPF 004.***.***-31

Autor:

FABIO STIEVEN· OAB RS 054484· CPF 585.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS ALVES· OAB RS 070142· CPF 308.***.***-15

Reu:

MAURICIO DELLA PASQUA· OAB RS 112531· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 8.225,00

Autor

ADRONEI LOPES DA SILVACPF

CLEUNICE LUCINEI FARIAS DE CASTROCPF

JULIANA CRISTINA SGANZERLA LUCIETTOCPF

MARILAINE FATIMA TREVISAN GARLETTCPF

GERUSA PERLA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Autor:

WILLIAN JOSE BALBINOT· OAB RS 073043· CPF 004.***.***-31

Autor:

FABIO STIEVEN· OAB RS 054484· CPF 585.***.***-34

Reu:

RAMIRO PEREIRA REGO DE SOUZA· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 39.603,05

Autor

PAULO ROBERTO SGANZERLACPF

Reu

JUAREZ ANTONIO BONAICPF

Advogados

Autor:

FABIO STIEVEN· OAB RS 054484· CPF 585.***.***-34

Reu:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Reu:

REGIS AUGUSTO GARBIN· OAB RS 089680· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.740,00

Autor

DARCY BELTRAMINCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Reu:

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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