VALDIR CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2822212/SC (2024/0426464-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA AGRAVADO: AGUINALDA ROGERIA SANTANA KIRCHNER AGRAVADO: AIRTON ROZEMIRO PEREIRA AGRAVADO: ALAIDE MARIA BERNARDES SILVEIRA AGRAVADO: ALAIDE SOUZA DE OLIVEIRA PERES AGRAVADO: ALBERTA ALVES DA SILVA AGRAVADO: ALBERTINA DE SOUSA AGRAVADO: ALCEDIR DECARLI AGRAVADO: ALCEU SCHWEITZER AG... (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOÃO JOSÉ DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013529-51.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE: ZULEIDE HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZONILDE MARIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZILDA MELVERSTET NASCIMENTO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZENAIDE ROSA SALAZAR DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532... (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2005

Distribuição

09/01/2005

Valor

R$ 78.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 78.000,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JULIA LTDACNPJ

MARINA PELOSO CASTILHO BUENO

HOSPITAL MODELO

VALDO DE SOUSACPF

ORLANDO ALVES TEIXEIRACPF

Reu

LUZIA MACHADO CARVALHOCPF

MARLENE CARVALHOCPF

AUREO LEONIR CARVALHOCPF

VALDIR CARVALHOCPF

ROBENS REMPEL CARVALHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WEINER LOPES FRANCO· OAB GO 28958· CPF 284.***.***-53

Autor:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 28958· CPF 091.***.***-19

Autor:

LUIZ DA CUNHA· OAB MT 12111· CPF 505.***.***-04

Autor:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

Reu:

RAIZZA ADRIELLY FERREIRA DA SILVA· OAB MT 20660· CPF 039.***.***-50

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREO LEONIR CARVALHOCPF

CLENI TERESINHA CARVALHO CHRISTOFFCPF

ELOY CARVALHO

LUIS MARCELIO CARVALHOCPF

LUZIA MACHADO CARVALHO

+ 5 outros

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JULIA LTDA - ME

ORLANDO ALVES TEIXEIRA

VALDO DE SOUSA

Advogados

Autor:

RAIZZA ADRIELLY FERREIRA DA SILVA· OAB MT 20660· CPF 039.***.***-50

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 28958· CPF 091.***.***-19

Autor:

LUIZ DA CUNHA· OAB MT 12111· CPF 505.***.***-04

Autor:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIZZA ADRIELLY FERREIRA DA SILVA· OAB MT 20660· CPF 039.***.***-50

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 28958· CPF 091.***.***-19

Reu:

LUIZ DA CUNHA· OAB MT 12111· CPF 505.***.***-04

Reu:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do CPC, impulsiono os autos e procedo a intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2005

Distribuição

17/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREO LEONIR CARVALHOCPF

CLENI TERESINHA CARVALHO CHRISTOFFCPF

ELOY CARVALHO

LUIS MARCELIO CARVALHOCPF

LUZIA MACHADO CARVALHO

+ 5 outros

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JULIA LTDA - ME

ORLANDO ALVES TEIXEIRA

VALDO DE SOUSA

Advogados

Autor:

RAIZZA ADRIELLY FERREIRA DA SILVA· OAB MT 20660· CPF 039.***.***-50

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 28958· CPF 091.***.***-19

Autor:

LUIZ DA CUNHA· OAB MT 12111· CPF 505.***.***-04

Autor:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIZZA ADRIELLY FERREIRA DA SILVA· OAB MT 20660· CPF 039.***.***-50

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 28958· CPF 091.***.***-19

Reu:

LUIZ DA CUNHA· OAB MT 12111· CPF 505.***.***-04

Reu:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do CPC, impulsiono os autos e procedo a intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (18/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DE SOUZA SILVA

ADALTO FREZCPF

ADEMAR RAIMUNDO DE BARROSCPF

ADILSON TEODORO DA SILVA

ADMILSON ARAUJO PEREIRA

+ 116 outros

Advogados

Autor:

ROSA DE FATIMA GUEDES DO NASCIMENTO· OAB RO 614· CPF 380.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO REIS DE AZEVEDO· OAB RO 572· CPF 097.***.***-20

Autor:

CLAUDINEI ROBERTO DA SILVA· OAB MG 184647· CPF 095.***.***-39

Autor:

ROZANA ALMEIDA LIMA· OAB RO 10347· CPF 624.***.***-53

Autor:

JULIANA PEREIRA ALVES VARELA· OAB PE 46633· CPF 088.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

13/10/2006

Valor

R$ 3.083.658,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

13/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JOSE CARLIN FERNANDES DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLIN FERNANDES DE ALMEIDA

ESPóLIO DE HELTON MACIEL DE MOURA

FABIO JORGE ANGELO SILVACPF

FAUSTO DOMINGOS

FRANCISCA MARIA COUTINHO DA SILVA

+ 77 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JUAREZ FERREIRA LIMA· OAB RO 8789· CPF 087.***.***-09

Autor:

TAIS SOUZA GONCALVES· OAB RO 7122· CPF 936.***.***-87

Autor:

ROQUE CARDOSO BARROS JUNIOR· OAB RO 6076· CPF 348.***.***-34

Autor:

JANAINA IGNEZ DE SOUZA ALELUIA· OAB RJ 249026· CPF 033.***.***-42

Autor:

ROSA DE FATIMA GUEDES DO NASCIMENTO· OAB RO 614· CPF 380.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: ROGERIO RIBEIRO DE QUEIROZ, FRANCISCO EVALDO FROTA, HUDSON CARLOS DE SOUZA, JOAO BOSCO SANTOS DE MACEDO, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, JOAO BATISTA GONCALVES, PEDRO LEOPOLDO BITTENCOURT, FRANCISCA MARIA COUTINHO DA SILVA, PAULO JORGE CORREA CARNEIRO, VAGNER LEAL DE QUADROS, SILVIO ROBERTO LINDOZO DA SILVA, FRANCISCO JOSE LIMA, SELENE MARIA CHAGAS COELHO HIGASHI, JOSE CARLOS DE CARVALHO, JOSE DIONIZIO COSTA DA SILVA, GILMAR LORETT... (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR CARVALHO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR CARVALHO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VALDIR CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

STYPHANY FERREIRA RABELO· OAB SC 050600· CPF 058.***.***-18

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FILLIPI SPECIALSKI GUERRA· CPF 033.***.***-37

Reu:

KATIA SIMONE ANTUNES· OAB SC 005739· CPF 571.***.***-34

Reu:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 020548· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 (06/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VALDIR CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS30 (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR CARVALHO

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

STYPHANY FERREIRA RABELO· OAB SC 050600· CPF 058.***.***-18

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 020548· CPF 028.***.***-52

Autor:

KÁTIA SIMONE ANTUNES· OAB SC 005739· CPF 571.***.***-34

Reu:

STYPHANY FERREIRA RABELO· OAB SC 050600· CPF 058.***.***-18

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 020548· CPF 028.***.***-52

Reu:

KÁTIA SIMONE ANTUNES· OAB SC 005739· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR CARVALHO

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

STYPHANY FERREIRA RABELO· OAB SC 050600· CPF 058.***.***-18

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 020548· CPF 028.***.***-52

Autor:

KÁTIA SIMONE ANTUNES· OAB SC 005739· CPF 571.***.***-34

Reu:

STYPHANY FERREIRA RABELO· OAB SC 050600· CPF 058.***.***-18

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 020548· CPF 028.***.***-52

Reu:

KÁTIA SIMONE ANTUNES· OAB SC 005739· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ISIDORO

Reu

IZAEL CUSTODIA VULTUOSO HENRIQUECPF

VALDIR CARVALHO

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROSA· OAB SC 024257· CPF 003.***.***-18

Autor:

RICARDO DA SILVA· OAB SC 055319· CPF 153.***.***-36

Reu:

CRISTIANE ROSA· OAB SC 024257· CPF 003.***.***-18

Reu:

RICARDO DA SILVA· OAB SC 055319· CPF 153.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ISIDORO

Reu

IZAEL CUSTODIA VULTUOSO HENRIQUECPF

VALDIR CARVALHO

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROSA· OAB SC 024257· CPF 003.***.***-18

Autor:

RICARDO DA SILVA· OAB SC 055319· CPF 153.***.***-36

Reu:

CRISTIANE ROSA· OAB SC 024257· CPF 003.***.***-18

Reu:

RICARDO DA SILVA· OAB SC 055319· CPF 153.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ADEMIR LINDOLFO PORTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ADILSON BONIFACIO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ALDANEI MARIA XAVIER DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO... (03/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 037196· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

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Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

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Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013529-51.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE: ZULEIDE HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZONILDE MARIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZILDA MELVERSTET NASCIMENTO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZENAIDE ROSA SALAZAR DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532... (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

M. FRANCESCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 31316

Autor:

MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB SP 416120· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Autos no Prazo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPrecatório

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENESIO ALVES DE NOVAISCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

M. FRANCESCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 31316

Autor:

MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB SP 416120· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Reu

VALDIR CARVALHO GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AFONSO ROCHA QUIXADA PEREIRA· OAB CE 31162· CPF 020.***.***-50

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/10/2020)

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