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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 9.478,80

Autor

VALDIR DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Autor:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 15.757,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 15.757,84

Autor

VALDIR DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANA - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Advogados

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Autor:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Autor:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Autor:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007222-32.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: Nailson Nando Oliveira de Santana, OAB nº RO2634, IRVANDRO ALVES DA SILVA, OAB nº RO5662 Polo Passivo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DECISÃO Reconhece-se a boa-fé na elaboração do acordo direto entre o Município e o requerente, pactuação que trouxe vantagem mútua, notadamente para o Município, que, sob a presunção de existência... (25/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 20.483,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 20.483,91

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

VALDIR DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

PAULO OTAVIO CATARDO SILVA· OAB RO 9457· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 14.729,62

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDIR DE OLIVEIRACPF

VALDIR DE OLIVEIRA & FILHO LTDACNPJ

ROSSELI DA GRACA TRINCA DE OLIVEIRACPF

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANDRIZA TRINCA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ALVOIR LEANDRO ARAÚJO· OAB RS 044040· CPF 479.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208 (05/05/2026)

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