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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDIR DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Reu:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Valdir Dos Santos Barbosa Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Terceiro Interessado: Manoel Diniz Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0003230-35.2009.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU:... (19/08/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DOS SANTOS BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Autor:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Reu:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Reu:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Trânsito em julgado (25/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 6.358,86

Autor

VALDIR BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 6.358,86

Autor

VALDIR BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (29/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 7.518,00

Autor

JOAQUIM LUIZ VIEIRACPF

VALDIR BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBSON SOUZA PAULA· OAB RO 9942· CPF 019.***.***-02

Autor:

SILVIA LETICIA CUNHA E SILVA CALDAS· OAB RO 2661· CPF 464.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 7.518,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOAQUIM LUIZ VIEIRACPF

VALDIR BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

SILVIA LETICIA CUNHA E SILVA CALDAS· OAB RO 2661· CPF 464.***.***-15

Reu:

PAULO ROBSON SOUZA PAULA· OAB RO 9942· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 22.361,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 22.361,04

Autor

VALDIR BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 17.600,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VALDIR BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Reu:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BARBOSA DOS SANTOS

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Reu:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BARBOSA DOS SANTOS

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Reu:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDIR BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS DO AUTOR: AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA, OAB nº RO8582, DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA, OAB nº RO11718 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Processo concluso para deliberação acerca de valores existentes em conta judicial vinculada aos autos. O valor pendente de destinação e de R$ 2,13 (doi... (13/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 17.774,00

Autor

VALDIR BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Autor:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 17.774,00

Autor

VALDIR BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Autor:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/04/2025)

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