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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

18/03/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

JOSE BATISTA SOBRINHOCPF

AGROPECUARIA FRIBOI LTDACNPJ

JOSE BATISTA JUNIORCPF

FLORA MENDONCA BATISTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE· OAB DF 4229· CPF 003.***.***-04

Outros

FRANCISCO DE ASSIS E SILVA· OAB PR 16615· CPF 545.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BATISTA SOBRINHO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA FRIBOI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2004

Distribuição

19/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA FRIBOI LTDACNPJ

JOSE BATISTA SOBRINHOCPF

FLORA MENDONCA BATISTACPF

JOSE BATISTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS E SILVA· CPF 545.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2004

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA FRIBOI LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA FRIBOI LTDACNPJ

FLORA MENDONCA BATISTACPF

JOSE BATISTA JUNIOR

JOSE BATISTA SOBRINHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS E SILVA· OAB PR 16615· CPF 545.***.***-15

Reu:

FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE· OAB DF 4229· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006010-17.1999.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE BATISTA SOBRINHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE - DF04229 Destinatários: FLORA MENDONCA BATISTA FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE - (OAB:... (06/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

18/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA FRIBOI LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA FRIBOI LTDACNPJ

FLORA MENDONCA BATISTACPF

JOSE BATISTA JUNIOR

JOSE BATISTA SOBRINHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS E SILVA· OAB PR 16615· CPF 545.***.***-15

Reu:

FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE· OAB DF 4229· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/1999

Distribuição

12/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA FRIBOI LTDACNPJ

JOSE BATISTA JUNIORCPF

FLORA MENDONCA BATISTACPF

JOSE BATISTA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2021)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NIVALDO FLORA BATISTACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO· CPF 350.***.***-91

Autor:

JOSE CUNHA GARCIA· OAB PR 36648· CPF 299.***.***-18

Autor:

GUSTAVO MUNHOZ· OAB PR 37043· CPF 286.***.***-40

Reu:

MARINETE VIOLIN· OAB PR 17033· CPF 533.***.***-68

Outros

MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO· OAB PR 11933

CLODOALDO JOSE VIGGIANI· OAB PR 42354· CPF 041.***.***-48

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO FLORA BATISTACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINACPF

Advogados

Autor:

MARINETE VIOLIN· OAB PR 17033· CPF 533.***.***-68

Autor:

GUSTAVO MUNHOZ· OAB PR 37043· CPF 286.***.***-40

Autor:

MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO· OAB PR 11933

Autor:

JOSE CUNHA GARCIA· OAB PR 36648· CPF 299.***.***-18

Autor:

CLODOALDO JOSE VIGGIANI· OAB PR 42354· CPF 041.***.***-48

Reu:

MARINETE VIOLIN· OAB PR 17033· CPF 533.***.***-68

Reu:

GUSTAVO MUNHOZ· OAB PR 37043· CPF 286.***.***-40

Reu:

MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO· OAB PR 11933

Reu:

JOSE CUNHA GARCIA· OAB PR 36648· CPF 299.***.***-18

Reu:

CLODOALDO JOSE VIGGIANI· OAB PR 42354· CPF 041.***.***-48

Último movimento: Confirmada (18/05/2026)

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