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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 258.706,36

Autor

IZAC JONNES PEREIRACPF

IRNO STALLBAUMCPF

ISAURA LOPES SABINOCPF

ANTONIO JESUS PEREIRACPF

MARIA AUXILIADORA PEREIRACPF

+ 13 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Autor:

CRISTINA BURATTO MENDANHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTINA BURATO· OAB MT 18484· CPF 037.***.***-14

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 90.128,96

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 90.128,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALNEI MORAIS RIBEIRO & CIA LTDACPF

IRNO STALLBAUMCPF

VALI STALLBAUMCPF

ELTON STALLBAUMCPF

VANDERLEI MORAES RIBEIROCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/11/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON STALLBAUMCPF

IRNO STALLBAUMCPF

MILTON STALLBAUMCPF

VALI STALLBAUMCPF

VALNEI MORAIS RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

MELYNA ELISA CORREA DA COSTA MARQUES· OAB MT 28083· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000285-45.2009.8.11.0050. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe SENTENÇA NÚMERO DO VALOR DA CAUSA: R$ 90.128,96 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo advogado Dr. Humberto Marchezan Auzani em face da sentença de ID 184592997, a qual julgou extinta a present... (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON STALLBAUMCPF

IRNO STALLBAUMCPF

MILTON STALLBAUMCPF

VALI STALLBAUMCPF

VALNEI MORAIS RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

MELYNA ELISA CORREA DA COSTA MARQUES· OAB MT 28083· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Documento (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 90.128,96

Autor

VALNEI MORAIS RIBEIRO & CIA LTDACPF

MILTON STALLBAUMCPF

VANDERLEI MORAES RIBEIROCPF

ELTON STALLBAUMCPF

VALI STALLBAUMCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59 (10/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN MAICON KRUSECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JEAN MAICON KRUSE· OAB SC 030685· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE PEINHOPFCPF

ERIKA STREPPEL ROCHA PRATESCPF

ILDONEI STALLBAUMCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCORDIA

Outros

ERIKA STREPPEL ROCHA· OAB RS 115808

CRISTIANE PEINHOPF· OAB SC 061602· CPF 079.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 04/08/2022 09:00:00 (19/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDONEI STALLBAUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ERIKA STREPPEL ROCHA PRATES· CPF 098.***.***-21

Autor:

CRISTIANE PEINHOPF· OAB SC 061602· CPF 079.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/10/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUCAS KRUCKCPF

WESLEY REFOSCO SCHAEFERCPF

KEILA MINKA VAZCPF

ILDONEI STALLBAUMCPF

KEZIA TOLDO MORAISCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAFAELA ANGELA CORTINA· OAB RS 109810· CPF 072.***.***-77

Reu:

JEAN MAICON KRUSE· OAB SC 030685· CPF 038.***.***-30

Reu:

LEANDRO BERNARDI· OAB SC 010269· CPF 623.***.***-00

Reu:

CRISTIANE PEINHOPF· OAB SC 061602· CPF 079.***.***-79

Reu:

ERIKA STREPPEL ROCHA PRATES· CPF 098.***.***-21

Outros

ERIKA STREPPEL ROCHA· OAB RS 115808

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (11/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY REFOSCO SCHAEFERCPF

ILDONEI STALLBAUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDONEI STALLBAUMCPF

LUCAS KRUCKCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

WESLEY REFOSCO SCHAEFERCPF

Reu

KEILA MINKA VAZCPF

OS MESMOS

KEZIA TOLDO MORAISCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PEINHOPF· OAB SC 061602· CPF 079.***.***-79

Autor:

ERIKA STREPPEL ROCHA PRATES· CPF 098.***.***-21

Autor:

RAFAELA ANGELA CORTINA· OAB RS 109810· CPF 072.***.***-77

Autor:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Autor:

JEAN MAICON KRUSE· OAB SC 030685· CPF 038.***.***-30

Reu:

LEANDRO BERNARDI· OAB SC 010269· CPF 623.***.***-00

Reu:

RAFAELA ANGELA CORTINA· OAB RS 109810· CPF 072.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0 (20/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDONEI STALLBAUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JEAN MAICON KRUSE· OAB SC 030685· CPF 038.***.***-30

Autor:

JEAN MAICON KRUSE· OAB SC 30685

Reu:

JEAN MAICON KRUSE· OAB SC 030685· CPF 038.***.***-30

Reu:

JEAN MAICON KRUSE· OAB SC 30685

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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