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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARCELO SILVA BARBOSACPF

Reu

ESCOLA CAIO SANTOS LTDACNPJ

MARGARETE SILVA DOS SANTOSCPF

JOAO ENEAS DOURADOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Reu:

AMANDA DO LAGO VENAS· CPF 086.***.***-26

Reu:

JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 63357· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SILVA BARBOSA em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA BARBOSA

VALDIR DE JESUS SANTANA

Reu

AMANDA DO LAGO VENAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA DO LAGO VENAS

ESCOLA CAIO SANTOS LTDA

JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOAO ENEAS DOURADOCPF

MARGARETE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Autor:

JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 63357· CPF 038.***.***-97

Autor:

AMANDA DO LAGO VENAS· OAB BA 83872

Reu:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Reu:

JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 63357· CPF 038.***.***-97

Reu:

AMANDA DO LAGO VENAS· OAB BA 83872

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 24.130,67

Autor

RENATO MORENO DOS SANTOSCPF

Reu

GEANE MENDES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO MORENO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HUMBERTO PIMENTEL DA SILVACPF

Reu

JOEL FERNANDO DOS SANTOSCPF

S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS· OAB BA 34394· CPF 004.***.***-02

Reu:

ARI INACIO DE DEUS NETTO· OAB DF 42879· CPF 019.***.***-76

Reu:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR DE JESUS SANTANACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB BA 34994· CPF 592.***.***-68

Autor:

MICHELLE DA LUZ BASTOS· OAB BA 49264· CPF 016.***.***-69

Autor:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 29/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 47.280,00

Autor

RENATO MORENO DOS SANTOSCPF

Reu

C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

C.A.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- EPP

Advogados

Autor:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 47.280,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RENATO MORENO DOS SANTOSCPF

Reu

C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANA RITA NUNES LIMACPF

Outros

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ANA RITA NUNES LIMA em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 25.974,00

Autor

RENATO MORENO DOS SANTOSCPF

Reu

JET MOTOS LTDACNPJ

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR DE JESUS SANTANA em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Promessa de RecompensaPetição Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITASCPF

THIAGO BORGES DA SILVA

Reu

ANDREA PASSOS CARVALHO DA CRUZCPF

JEFFERSON SAMPAIO MERCESCPF

JOEL FERNANDO DOS SANTOS

LAERCIO GUERRA SILVACPF

PATRONUM HOLDING LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Autor:

LAERCIO GUERRA SILVA· OAB BA 38367· CPF 606.***.***-87

Autor:

JEFFERSON SAMPAIO MERCES· OAB BA 79992· CPF 028.***.***-70

Autor:

ANDREA PASSOS CARVALHO DA CRUZ· OAB BA 68568· CPF 038.***.***-06

Autor:

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS· OAB BA 34394· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Reu:

LAERCIO GUERRA SILVA· OAB BA 38367· CPF 606.***.***-87

Reu:

JEFFERSON SAMPAIO MERCES· OAB BA 79992· CPF 028.***.***-70

Reu:

ANDREA PASSOS CARVALHO DA CRUZ· OAB BA 68568· CPF 038.***.***-06

Reu:

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS· OAB BA 34394· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

JOACY DA SILVA LIMACPF

AURELINA DA SILVA LIMA BATISTACPF

MARIETA DA SILVA LIMACPF

LUCIANO DA SILVA LIMACPF

VERA LUCIA DA SILVA LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MANOEL DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Autor:

LICIO PAES RODRIGUES· OAB BA 17339· CPF 501.***.***-59

Reu:

LICIO PAES RODRIGUES· OAB BA 17339· CPF 501.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR DE JESUS SANTANA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINO DA SILVA LIMA

AURELINA DA SILVA LIMA BATISTACPF

ELIANE LIMA SILVA

JOACY DA SILVA LIMA

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

+ 7 outros

Reu

MANOEL DE SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

LICIO PAES RODRIGUES· OAB BA 17339· CPF 501.***.***-59

Autor:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Reu:

LICIO PAES RODRIGUES· OAB BA 17339· CPF 501.***.***-59

Reu:

VALDIR DE JESUS SANTANA· OAB BA 76521· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 5.232,50

Autor

VALDIR SANTANACPF

Reu

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Reu:

MARCELO MIGLIO· OAB SP 315372· CPF 341.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SANTANA

Reu

EDEMILSON KOJI MOTODACPF

MARCELO MIGLIOCPF

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIGLIO· OAB SP 315372· CPF 341.***.***-37

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Reu:

MARCELO MIGLIO· OAB SP 315372· CPF 341.***.***-37

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/05/2026)

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