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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.141,52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2020

Distribuição

09/05/2020

Valor

R$ 7.141,52

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

VALDIR JUSTINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 78.639,24

Último movimento: Determinada diligência (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 78.639,24

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VALDIR JUSTINO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ANDRADE DA SILVA JUNIORCPF

WILSON XAVIER DE ARAUJOCPF

JOELSON PEREIRA ARAUJOCPF

ALEXANDRE DE BRITO FERREIRACPF

GERMANO JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

+ 19 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PBPREV

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

EUFEMIA FERNANDES DE BRITO· CPF 067.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 170.547,96

Autor

VALDIR JUSTINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR JUSTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO SOBREIRA MOESIACPF

JOSE GERALDO DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

VALDIR JUSTINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LEONELSON INACIO EVANGELISTA SANTANACPF

SERGIO BESERRA DE CARVALHOCPF

LAISE KELLY COSTA DIASCPF

ELTON ROBSON BARBOSA DE LIMACPF

JOAO PAULO DOS ANJOS LOPESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 240.266,93

Autor

JOSE VALDIR JUSTINO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

BANCO C CONSIGNADO SACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

LECCA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVA DALL'AGNOL SCOLA· OAB GO 84425

Último movimento: Intimação Efetivada (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 12.619,44

Autor

JOSE VALDIR JUSTINO DA SILVACPF

Reu

LECCA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVA DALL'AGNOL SCOLA· OAB GO 84425

Último movimento: Juntada -> Petição (30/04/2026)

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