VALDIR MANO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARMANIM BARBOSA DA CRUZCPF

ARMANIM BARBOSA DA CRUZ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 204917· CPF 256.***.***-08

Autor:

MARIA RACHEL DE ABREU E SILVA SILVEIRA· OAB MG 55121· CPF 502.***.***-72

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY BITTENCOURT· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCELO LIMA RODRIGUES· OAB BA 44182

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CARAVELAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KLEITON DE SOUZA LIMA

Advogados

Reu:

FLÁVIA FALQUETTO RAPOSA· OAB BA 73462· CPF 858.***.***-57

Reu:

TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES· OAB BA 29929· CPF 900.***.***-91

Reu:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA· OAB BA 40676· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSOR DATIVO

KLEITON DE SOUZA LIMA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA· OAB BA 40676· CPF 630.***.***-72

Reu:

FLÁVIA FALQUETTO RAPOSA· OAB BA 73462· CPF 858.***.***-57

Reu:

TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES· OAB BA 29929· CPF 900.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA· OAB BA 20274· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0318768-92.2014.8.05.0001. Interessado: Alexandre Cardoso Da Silva Advogado: Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira (OAB:BA20274) Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0318768-92.2014.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em C... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEXANDRE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA· OAB BA 20274· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2024 (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE CARDOSO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Deliberado em sessão - julgado (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 2.862,00

Autor

EDVALDO MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA· OAB BA 20274· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 2.862,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

EDVALDO MENEZES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA· OAB BA 20274· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2020 (30/09/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 5.988,02

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

JOAO NONATO NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE CHAVALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE PAULA FIEL DOS SANTOSCPF

Outros

ALBERTO ABRAAO LOIOLA FILHO· OAB PI 5499

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DIOGENES DA SILVA

ZACARIAS EDNANDO ROLIM SISNANDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA MUNICIPAL DE BARBALHACPF

Reu

MAURICIO DA SILVA

JOAO VIEIRA DE MATOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Conclusos para despacho (19/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO CLECIO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO CLECIO DE ALMEIDACPF

Reu

EVELYSE PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

THALES DA PAIXAO JUNIOR

TATHIANA AMANDA ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ADRIANO DA SILVA CIANCIOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

THALLES WASHINGTON DUARTE SOUTOCPF

GILMAR RIBEIRO LOPESCPF

KLEYTTON CRISTIANO GOMES DA SILVACPF

GILBERTO RIBEIRO CARDOSOCPF

GABRIEL GOMES DAMASCENO MILAGRESCPF

+ 30 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO CHRISTIAN MOURA DE BRITO· OAB DF 53321· CPF 785.***.***-59

Reu:

YURY GARGARI ROCHA· OAB DF 71488· CPF 059.***.***-08

Reu:

MATEUS DE CARVALHO DA SILVA· OAB DF 71196· CPF 056.***.***-23

Reu:

LAURA FREITAS CAMPOS· OAB DF 70279· CPF 056.***.***-54

Reu:

REBECA OLIVEIRA ESTEVES· OAB DF 71206· CPF 047.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RIBEIRO LOPESCPF

STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALECPF

JACKSON RENATO DE ANDRADECPF

DANILLO PEREIRA RODRIGUES GAMACPF

GILBERTO RIBEIRO CARDOSOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Autor:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB DF 24694· CPF 646.***.***-00

Autor:

INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO· OAB DF 26318· CPF 712.***.***-49

Autor:

TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES· OAB DF 30281· CPF 726.***.***-87

Autor:

MARINA MORAIS ALVES· OAB DF 62436· CPF 024.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374038/2026 (19/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALECPF

MARINALVA DE CASTRO GOMESCPF

DANILLO PEREIRA RODRIGUES GAMACPF

GILBERTO RIBEIRO CARDOSOCPF

JACKSON RENATO DE ANDRADECPF

+ 7 outros

Reu

CARLA MACHADO MEIRELES DA SILVACPF

STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALECPF

KAMILLA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO DOS SANTOS SOARESCPF

MARCOS SANTANA DA SILVACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES· OAB DF 30281· CPF 726.***.***-87

Autor:

INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO· OAB DF 26318· CPF 712.***.***-49

Autor:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB DF 24694· CPF 646.***.***-00

Autor:

JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA· OAB MT 25244· CPF 010.***.***-30

Autor:

DAIANE RODRIGUES GOMES COELHO· OAB MT 24919· CPF 021.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Reu:

TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES· OAB DF 30281· CPF 726.***.***-87

Reu:

INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO· OAB DF 26318· CPF 712.***.***-49

Reu:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB DF 24694· CPF 646.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILMAR RIBEIRO LOPES (AGRAVANTE)

2. KLEYTTON CRISTIANO GOMES DA SILVA (AGRAVANTE)

3. STEFÂNIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE (AGRAVANTE)

4. JACKSON RENATO DE ANDRADE (AGRAVANTE)

5. DANILLO PEREIRA RODRIGUES GAMA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

Autor:

LUANA BEZERRA GLORIA· OAB GO 50454· CPF 019.***.***-13

Autor:

TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES· OAB DF 30281· CPF 726.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Reu:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

Reu:

LUANA BEZERRA GLORIA· OAB GO 50454· CPF 019.***.***-13

Reu:

TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES· OAB DF 30281· CPF 726.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

RICARDO NEVES COSTA· OAB DF 28978· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2939674/DF (2025/0181329-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GILMAR RIBEIRO LOPES ADVOGADO: RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF016927 AGRAVANTE: KLEYTTON CRISTIANO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: DAIANE RODRIGUES GOMES COELHO - MT024919O JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA - MT025244O AGRAVANTE: STEFÂNIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE AGRAVANTE: JACKSON RENATO DE ANDRADE ADVOGADOS: INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO - DF026318 TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDE... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILMAR RIBEIRO LOPES (AGRAVANTE)

2. KLEYTTON CRISTIANO GOMES DA SILVA (AGRAVANTE)

3. STEFÂNIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE (AGRAVANTE)

4. JACKSON RENATO DE ANDRADE (AGRAVANTE)

5. DANILLO PEREIRA RODRIGUES GAMA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

Autor:

LUANA BEZERRA GLORIA· OAB GO 50454· CPF 019.***.***-13

Autor:

TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES· OAB DF 30281· CPF 726.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Reu:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

Reu:

LUANA BEZERRA GLORIA· OAB GO 50454· CPF 019.***.***-13

Reu:

TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES· OAB DF 30281· CPF 726.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

RICARDO NEVES COSTA· OAB DF 28978· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2939674/DF (2025/0181329-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GILMAR RIBEIRO LOPES ADVOGADO: RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF016927 AGRAVANTE: KLEYTTON CRISTIANO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: DAIANE RODRIGUES GOMES COELHO - MT024919O JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA - MT025244O AGRAVANTE: STEFÂNIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE AGRAVANTE: JACKSON RENATO DE ANDRADE ADVOGADOS: INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO - DF026318 TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDE... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUILSON MARTINS RIBEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB DF 65282· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706096-12.2023.8.07.0002. AUTOR: MANUILSON MARTINS RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento. A parte requerente pugnou pela extinção do feito. É o breve relatório. DECIDO. Homologo a... (20/12/2023)

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