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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

INACIA MARIA DE SENACPF

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DA SILVACPF

FRANCISCA DO CEU SANTANA BRAZCPF

ANA MARIA DA CONCEICAOCPF

MARIA AUXILIADORA GOUVEIA JULIAOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670· CPF 028.***.***-81

Reu:

JUAN DIEGO DE LEÓN· OAB RN 000780· CPF 877.***.***-20

Reu:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 007632· CPF 087.***.***-44

Outros

JULIANA DUARTE DE SENA TEIXEIRA· OAB PE 035731

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

THIAGO RODRIGUES BARBOSA DE ARAUJO· OAB PE 030531

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 025823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2107237/RN (2023/0339745-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS: LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY - PE025823 CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO - PE020670 THIAGO RODRIGUES BARBOSA DE ARAUJO - PE030531 ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983 JULIANA DUARTE DE SENA TEIXEIRA - PE035731 RECORRIDO: INÁCIA MARIA DE SENA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DA SILVA RECORRIDO: FRANCISCA DO CE... (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

INACIA MARIA DE SENACPF

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DA SILVACPF

FRANCISCA DO CEU SANTANA BRAZCPF

ANA MARIA DA CONCEICAOCPF

MARIA AUXILIADORA GOUVEIA JULIAOCPF

+ 12 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 174.676,37

Autor

MARIA DAS GRACAS DUARTECPF

ELIZABETE MARIA DE CASTRO SILVACPF

VALDIR MARIO FERREIRACPF

VALDERIA KARLA DE MEDEIROS WANDERLEYCPF

VALDENICE FERREIRA FERNANDESCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JULIA ROBERT S ANDRADE SOUTO· OAB RN 19015· CPF 703.***.***-09

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 37.005,08

Autor

VICTOR HUGO SILVA TRINDADECPF

VALDIR MARIO FERREIRACPF

Reu

FRANCISCO CANINDE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 11496· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDIR FERREIRACPF

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DIASCPF

VALDIR FERREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Destruição ou DegradaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DIAS

VALDIR FERREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001328-20.2022.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DIAS, VALDIR FERREIRA DECISÃO Renovar a citação pessoal do réu para os endereços localizados no SISBAJUD, ID 23581030. Ferreira Gomes/AP, 19 de maio de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de sa... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Destruição ou DegradaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIR FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIR FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIR FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/02/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FERREIRA

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002123-60.2021.8.03.0006. AUTOR: VALDIR FERREIRA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação que foi julgada improcedente... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FERREIRA

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 123.516,61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/08/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

DELIO NUNES DE JESUSCPF

Reu

VALDIR FERREIRA

Advogados

Autor:

VICTOR BIANCHI· OAB ES 32392· CPF 159.***.***-60

Autor:

JOAO DE ARAUJO DANTAS· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELIO NUNES DE JESUS

Advogados

Autor:

VICTOR BIANCHI· OAB ES 32392· CPF 159.***.***-60

Autor:

JOAO DE ARAUJO DANTAS· OAB GO 8085· CPF 131.***.***-91

Outros

JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO· OAB ES 5749· CPF 881.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: DELIO NUNES DE JESUS REQUERIDO: VALDIR FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO DE ARAUJO DANTAS - GO8085, VICTOR BIANCHI - ES32392 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 291... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOVENIL DA PAIXAOCPF

Advogados

Reu:

MAIARA APARECIDA DE CARVALHO· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR FERREIRACPF

APARECIDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA FONTESCPF

Advogados

Autor:

TARCISO ANASTACIO MOREIRA· OAB MG 14821

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934

Autor:

LUCIANO STURZENECKER MOREIRA· OAB MG 70890

Reu:

TAIZ DE PAULA GONCALVES· OAB MG 208303

Reu:

RODRIGO MARCIO DO CARMO SILVA· OAB MG 94560

Reu:

JANDENICE MARIA RAMOS· OAB MG 114796

Reu:

LUDUYNG DA SILVA MIRANDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA FONTESCPF

Reu

APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

VALDIR FERREIRA

Advogados

Autor:

LUDUYNG DA SILVA MIRANDA

Autor:

RODRIGO MARCIO DO CARMO SILVA

Autor:

TAIZ DE PAULA GONCALVES

Autor:

JANDENICE MARIA RAMOS· OAB MG 114796

Reu:

TARCISO ANASTACIO MOREIRA

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934

Reu:

LUCIANO STURZENECKER MOREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR FERREIRA

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2024)

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